O Governo vai proceder, em 2018, à amortização parcial antecipada de mais de 1,4 mil milhões de euros do empréstimo concedido a Portugal pelo Fundo Monetário Internacional, no quadro do programa de assistência económica e financeira (PAEF) que resultou do memorando de entendimento assinado com a troika em 2011. A intenção do Executivo é a de continuar a abater uma dívida cara, que apresenta uma taxa de juro elevada em comparação com o preço a que o Tesouro espera continuar a financiar-se através da emissão de títulos de dívida colocados no mercado.
O relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2018 indica que os pagamentos efetuados ao FMI durante o ano corrente vão totalizar mais de 8,3 mil milhões de euros. Através destas amortizações, o peso das responsabilidades financeiras de Portugal perante o Fundo na estrutura da dívida direta do Estado passará de 6,9% em 2016 para 2,3% no final do próximo ano.
Os empréstimos obtidos pelo país no âmbito do PAEF, concedidos pela Facilidade Europeia de Estabilização Financeira e pelo Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, além do FMI, continuarão a representar, em 2018, o segundo maior grupo de credores de Portugal. Mas o peso destas entidades na dívida pública está a diminuir, ao baixar de 28,8% em 2016 para 23,2% em 2018, de acordo com a informação do Ministério das Finanças. A parcela de recursos obtida através da colocação de obrigações do Tesouro (OT) tem vindo a aumentar. De acordo com as previsões que constam no Orçamento, a importância das OT na estrutura da dívida direta do Estado vai superar os 50%.
Entre os instrumentos utilizados pelo Estado para captar recursos das famílias, os certificados de aforro perderão relevo. Em 2017, segundo o relatório do Orçamento, as emissões destes produtos financeiros totalizará 500 milhões de euros, mas as amortizações somarão 1.500 milhões. No próximo ano, a emissão destes certificados subirá para 650 milhões, com um contributo líquido de 250 milhões para o financiamento do Estado, com o peso na dívida direta a baixar, ainda assim, para 4,8%.
A relação entre a dívida pública e o produto interno bruto vai baixar, no próximo ano, para 123,5%, prevê o Governo. Mas a dívida direta do Estado aumentará 7,9 mil milhões de euros, para um total de 247,2 mil milhões.
