A presidente da Associação Sindical dos Juízes disse este sábado ser “uma desconsideração pela classe” a ausência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no XI congresso de magistrados, que durante três dias decorreu na Figueira da Foz.
“Estou farta de dizer que o poder político desconsidera o judiciário. Neste caso, o senhor Presidente da República associou-se a essa desconsideração que nós pensávamos que era apenas do Governo”, disse à Lusa Manuela Paupério, no encerramento do congresso.
As declarações de Manuela Paupério surgem após ter conhecimento de que Marcelo Rebelo de Sousa esteve sexta-feira no congresso dos Economistas e que este sábado tem presença marcada no congresso dos Farmacêuticos, lembrando que o Chefe de Estado foi convidado a estar presente em 2016 e que, na ocasião, disse “que teria muito gosto”.
“Não acredito que essas entidades [Ordem dos Economistas e Ordem dos Farmacêuticos] o tenham convidado antes de nós”, disse, lamentando que o “poder judiciário seja desconsiderado pelo poder político”.
“Disse-o à senhora ministra muitas vezes clara e expressamente. Não é uma questão de dinheiro, nem de orçamento nem de gestão de recursos. É uma questão de vontade política”, acrescentou.
A presidente da ASJP reforçou que a ausência do PR ainda é menos compreensível depois de este ter lançado, na abertura do Ano Judicial, um repto aos vários protagonistas do sistema judiciário para que fosse alcançado um pacto para a Justiça.
“O senhor Presidente da República fez esse apelo ao qual os juízes e concretamente a Associação Sindical dos Juízes deu resposta, envidando esforços com todos os outros intervenientes, Ministério Público, advogados e solicitadores de execução. Toda a gente respondeu ao repto do Presidente da República. Não compreendo”.
Nas cerimónias do 05 de Outubro, Marcelo Rebelo de Sousa deixou recados sobre o funcionamento da justiça, apontando a necessidade de “uma justiça que veja o seu estatuto devidamente prestigiado” e seja “capaz de resolver os litígios em horizonte comparável” ao dos parceiros europeus de Portugal e que assegure aos cidadãos “que a sua inocência ou culpabilidade não será um novelo interminável”.
