Poucas horas depois de entregar o Orçamento do Estado para 2018 na Assembleia da República, o terceiro desta legislatura, Mário Centeno admitiu que pode vir a não integrar um próximo Governo, assim os socialistas vençam as eleições legislativas.

Em entrevista à Antena 1, desafiado a esclarecer se está ou não disposto a participar num próximo Executivo enquanto titular da pasta das Finanças, Centeno disse apenas que considera que há “uma limitação” temporal no exercício de cargos públicos e políticos, algo que entende ser “muito saudável para democracia”. Nem mais uma palavra.

Como pivô principal dos últimos três orçamentos, sob permanente pressão dos membros do próprio Governo e dos parceiros parlamentares mais à esquerda, Mário Centeno fez questão de deixar claro que ninguém olha para o Orçamento do Estado como “um banquete onde todos se vão servindo”.

“Todos à volta das mesas em que temos negociados têm perfeita noção da responsabilidade que os portugueses atribuem a este Governo. Não encontrei nas discussões que tenho tido nenhuma posição compatível com esta leitura. O Orçamento faz-se de equilíbrios: não há vencedores, nem vencidos”, assegurou o ministro das Finanças.

Ainda assim, há pelo menos uma batalha que Bloco de Esquerda e PCP perderam para já: os dois partidos defendiam o agravamento da derrama estadual do IRC sobre os lucros acima dos 35 milhões de euros no próximo ano, mas a medida não consta na versão final do Orçamento. Bloquistas e comunistas sentiram-se defraudados — o PCP chegou a dar a proposta como “quase certa” — e já assumiram que vão insistir na medida na discussão na especialidade do Orçamento.

Nesta entrevista, Mário Centeno fechou-se em copas, mas parece ter a atirado a discussão para sede de concertação social. O titular da pasta das Finanças ainda admitiu que uma medida desta natureza teria “um impacto positivo na receita fiscal”, mas assumiu que existiriam “consequências posteriores”. Quais? “Não vale a pena concretizar”, rematou o ministro.

Orçamento do próximo ano deixa fatura pesada para 2019

Quanto às alterações para os trabalhadores independentes que resultam deste Orçamento do Estado para 2018, Mário Centeno garantiu que os chamados “não vão pagar mais IRS”, argumentando que as alterações ao escalões do IRS, o fim da sobretaxa, o alargamento do mínimo de existência a estes trabalhadores, a garantia de não penhora de dois terços por causa de dívidas e o novo regime simplificado de IRS vai beneficiar estes trabalhadores. Se fosse trabalhador a recibos verdes estaria tranquilo? “Sim”, respondeu Centeno.

Sobre o facto de várias medidas inscritas no Orçamento do Estado terem um impacto significativo em 2019, atirando para esse ano uma grande parte da despesa, o ministro das Finanças reconheceu que foi a fórmula escolhida para acomodar o esforço, que de outra forma seria “incomportável”.

Confrontado com a discussão em torno da política de cativações do atual Governo socialista, Mário Centeno reiterou que as cativações são “instrumentos absolutamente cruciais para o sucesso da execução orçamental” e que, em nenhum momento, prejudicaram setores como a Educação ou a Saúde. “Eu tenho a certeza que todos preferem rimar a palavra cativação, a rimar a palavra orçamento retificativo, a rimar a palavra derrapagem orçamental ou sanções”, atirou o titular da pasta das Finanças.

Numa nota final, Mário Centeno sublinhou que a trajetória descendente da dívida, a consolidação do sistema financeiros, a correção dos “erros do passado” e a redução do défice estrutural deram mais resiliência à economia portuguesa. “Estamos melhor, não estamos a salvo de tudo. Temos de continuar”, sublinhou o ministro.

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