O ministro do Plano e Finanças timorenses disse esta segunda-feira que o executivo quer avançar no processo de reforma fiscal para procurar alcançar a sustentabilidade das contas públicas e combater o défice.

O défice fiscal é muito grande. Cresceu de 17% do PIB em 2015 para 30% do PIB em 2016. Isso significa que este é um assunto importante e sério para todo o Estado”, afirmou Rui Gomes, intervindo no debate sobre o Programa do Governo no Parlamento Nacional.

No que foi a sua primeira intervenção no plenário desde que tomou posse, a 15 de setembro, Rui Gomes disse que, em termos fiscais, o Governo quer continuar o trabalho da Comissão de Reforma Fiscal. Respondendo a preocupações de deputados da oposição sobre o tema fiscal, Rui Gomes disse que “a reforma fiscal é um processo essencial para procurar alcançar sustentabilidade fiscal”.

Em concreto, disse, isso exige “estimular a economia não petrolífera para aumentar as receitas não petrolíferas” fortalecer o “combate à fraude fiscal” e “melhorar a gestão dos recursos financeiros”, aspeto que diz estar vertido no programa do Governo. “Isto é um exercício importante. A racionalização de recursos financeiros significa que é preciso uma alocação prudente do que são escassos recursos. Isto representa dar continuidade ao programa da Comissão de Reforma Fiscal”, explicou.

O executivo timorense começou esta segunda-feira a defender no parlamento o texto do seu Programa do Governo num ambiente de contestação da oposição que na semana passada se uniu numa plataforma de Aliança de Maioria Parlamentar (AMP) oferecendo-se como alternativa de governação caso o programa do executivo minoritário seja chumbado.

O Parlamento Nacional agendou toda esta semana para o debate durante o qual e em qualquer momento a oposição pode apresentar uma moção de rejeição. Se essa eventual moção for aprovada, o Governo tem 30 dias para apresentar uma alternativa de programa que voltaria a ser debatido. Se for novamente chumbado, o executivo cai.