A União Europeia vai estudar a hipótese de criar uma bolsa permanente de meios aéreos capaz de responder em casos de emergência. O anúncio foi feito por António Costa, em conferência de imprensa depois da reunião do Conselho Europeu.

O objetivo deste mecanismo, explicou o primeiro-ministro português, seria garantir uma “reserva operacional” que, em situações de exceção, como os incêndios de Pedrógão Grande ou os fogos deste domingo, um determinado Estado-membro pudesse recorrer com agilidade a meios de outros país reservados para o feito. Essa bolsa seria permanente e permitiria, em teoria, ultrapassar os obstáculos que se têm registado: em muitos casos, a ajuda entre parceiros europeus não é possível porque não existem meios aéreos disponíveis naquele período.

Desafiado a esclarecer se esse foi um dos problemas registados nos incêndios deste fim de semana, António Costa reconheceu que “a inexistência de uma bolsa permanente de meios fez com que só tivesse sido possível agilizar um único meio aéreo” para ajudar as autoridades portuguesas a combater o fogo. O comissário europeu para a Ajuda Humanitária tem um mês para apresentar esse estudo.

Além disso, continuou António Costa, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, manifestou ainda a vontade de reavaliar o modelo de funcionamento do Fundo Europeu de Solidariedade no sentido de retirar grande parte da “enorme carga burocrática” que está associada ao atual sistema.

Ainda segundo o primeiro-ministro, a Comissão Europeia vai “estudar profundamente as questões relativas aos problemas estruturais da floresta” portuguesa e a possibilidade de dar um “tratamento mais favorável às despesas [orçamentais] relacionadas com o combate aos incêndios”.

Juncker: Comissão Europeia vai acionar “todos os instrumentos de solidariedade”

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou que o executivo comunitário vai “acionar todos os instrumentos de solidariedade” para com Portugal e Espanha.

“Discutimos entre nós, em grupo e bilateralmemte, as conclusões que há a tirar dos incêndios em Portugal e Espanha e propus aos dois países sinistrados e com muitos mortos acionar todos os instrumentos de solidariedade que a União Europeia tem à sua disposição”, disse Juncker, na conferência de imprensa após a primeira sessão de trabalhos.

O presidente da Comissão Europeia adiantou ainda que “estes mecanismos não são perfeitos, mas aplicamos as regras com a generosidade requerida, acrescentando ter convidado o comissário europeu para a Ajuda Humanitária, Christos Stylianides, a apresentar, no prazo de um mês, uma proposta global para a proteção civil”.

“Vimos que não somos suficientemente reativos, temos apenas um avião – os fogos começaram no domingo e o primeiro avião, de Itália, só chegou a Portugal na quarta-feira”, salientou Juncker, para concluir que “as coisas não podem continuar assim e faremos uma reflexão aprofundada sobre a questão”.