O Serviço Nacional de Saúde britânico vai banir de todas as cirurgias, indefinidamente, os pacientes que não percam peso ou não deixem de fumar – na região de Hertfordshire, no sul de Inglaterra. As restrições, que são as mais extremas alguma vez impostas pelos serviços de saúde, estão já a ser amplamente criticadas pelo Royal College of Surgeons.

Nos últimos anos, várias áreas da saúde introduziram entraves a estes pacientes – o mais comum é o adiamento contínuo das cirurgias, até que as pessoas percam peso ou deixem de fumar. Mas estas novas regras, desenhadas por grupos de comissão clínica, indicam que os pacientes obesos “não vão receber cirurgias não urgentes até que reduzam o peso”. O critério também abrange os fumadores, que não são operados a não ser que não fumem há mais de oito semanas.

As comissões responsáveis por estas imposições afirmam que a ideia é encorajar as pessoas “a ter mais responsabilidade no que toca à sua própria saúde e bem-estar para que, sempre que possível, libertarem os limitados recursos do SNS para tratamentos prioritários”.

O vice-presidente da organização que agrega os cirurgiões britânicos disse que é necessária uma “urgente reflexão” das políticas, que diz serem “discriminatórias” e contrárias aos princípios fundamentais do Serviço Nacional de Saúde. Ian Eardly considera que é errado limitar o serviço do SNS a qualquer grupo de pacientes.

Isolar os pacientes desta maneira vai contra os princípios do SNS. Isto vai contra a orientação clínica e deixa os pacientes a esperar por longos períodos de tempo com dores e desconforto. Em alguns casos, pode até levar a piores resultados depois da cirurgia. Não há justificação para este tipo de políticas”, defende o vice-presidente do Royal College of Surgeons, em entrevista ao Telegraph.

O cirurgião mostra-se receoso de que as últimas regras sejam apenas “a ponta do icebergue”. E levanta o problema de muitos doentes serem recusados à partida, sem sequer terem uma consulta com o especialista que deveria tomar estas decisões.

O novo programa, que também prevê cortes em serviços de fertilização in vitro e na provisão de medicamentos, provocou críticas por parte do Comité Farmacêutico Local, que garante que “aqueles que podem pagar os serviços vão comprá-los e aqueles que não podem ficam sem eles”. Os grupos responsáveis responderam, num comunicado à comunicação social, e explicaram que “esta política é desenhada para melhorar a segurança dos pacientes, tanto durante como imediatamente depois de uma cirurgia não urgente. Nenhuma poupança financeira é esperada como resultado destas medidas. Contudo, esperamos melhorar a saúde a longo prazo dos nossos pacientes através destas restrições a fumadores e do incentivo à perda de peso”.

Atualmente, os pacientes obesos já vêem as suas cirurgias adiadas por nove meses ou mais, até que percam pelo menos “10% do peso”. As novas regras aumentam o número de quilos que os doentes mais pesados devem perder – aqueles com um Índice de Massa Corporal superior a 30 têm de perder 10% do peso em nove meses, enquanto que os que têm um IMC mais alto do que 40 têm de perder 15% do peso atual. Ao fim dos nove meses, os pacientes que não consigam atingir estas metas vão ser avaliados por um painel clínico. A porta-voz do SNS confirmou que estes casos podem esperar indefinidamente.

“Em circunstâncias excecionais, os clínicos vão aprovar a cirurgia ainda que os critérios quanto ao tabaco e ao peso não sejam cumpridos. As exceções acontecem quando esperar pela operação é mais perigoso para os pacientes”, explicou a porta-voz do Serviço Nacional de Saúde britânico.

15% da população de Hertfordshire é fumadora, enquanto que 22% é obesa. A administração do SNS responsável pela região garantiu que em 2021 a instituição ia atingir um défice de 550 mil libras se nada fosse feito. A comissão que delineou as novas regras afirmou que as decisões não foram tomadas de ânimo leve e que sentiram o apoio da população quando as apresentaram numa sessão pública.