O projeto que fará o cadastro simplificado da floresta arranca já no próximo dia 1 de novembro.

A notícia é avançada pelo Diário de Notícias, que cita o gabinete do Ministério da Justiça. Trata-se de um projeto-piloto “de um ano” e que será aplicado em dez municípios: Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfandega da Fé e Proença-a-Nova.

Este sábado, durante o Conselho de Ministros, será feita a regulamentação do pacote legislativo de reforma da floresta, aprovada a 19 de julho deste ano.

Reforma florestal. PCP chumba banco de terras, mas Governo vai insistir

Já depois desta aprovação, António Costa referiu que o Governo iria “mesmo avançar” com o cadastro florestal, algo que “há décadas” os executivos têm tido “medo” de fazer.

Governo “vai mesmo avançar” com cadastro florestal e investir nos sapadores

Em agosto, o pacote legislativo da reforma da floresta foi aprovado pelo Presidente da República, ressalvando contudo que os diplomas não eram suficientes e que estavam “longe de esgotar todas as atuações dos poderes públicos”. Dos vários diplomas aprovados, Marcelo Rebelo de Sousa só não fez “reparos” no cadastro florestal.

Marcelo promulga reforma da floresta, mas com vários “reparos”