A greve parcial de dois dias iniciada esta quarta-feira pelos guardas prisionais, entre as 07:00 e as 10:00, teve uma adesão que rondou os 83%, indicou à Lusa o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).
O presidente do sindicato, Jorge Alves, adiantou que a greve teve maior adesão nos estabelecimentos prisionais centrais, tendo afetado sobretudo a abertura das celas para as atividades diárias dos reclusos.
O segundo dia da paralisação parcial realiza-se na quinta-feira entre as 07:00 e as 10:00, tendo também marcado o SNCGP uma greve geral para sexta-feira, associando-se ao protesto da função pública.
Jorge Alves explicou que em causa está a falta de cumprimento do estatuto profissional do corpo da guarda prisional, nomeadamente em relação às tabelas remuneratórias, avaliação de desempenho e não pagamento do subsídio de turno e trabalho noturno.
Outro dos motivos do protesto está relacionado com o regulamento do horário de trabalho, cujo despacho foi esta quarta-feira publicado em Diário da República, considerando o sindicalista que foi aprovado “unilateralmente e põe em causa a segurança dos estabelecimentos prisionais”.
Com o novo horário de trabalho, passa a existir três equipas de guardas prisionais nas prisões entre as 08:00 e as 16:00, que são depois rendidas por uma até às 00:00, indicou Jorge Alves.
O número de guardas prisionais por equipa depende da dimensão das prisões.
O sindicato tem ainda marcado para os dias 2, 3, 6, 7, 8, 9 e 10 de novembro uma greve às diligências no exterior, paralisação que afetará todos os julgamentos e consultas normais dos reclusos.
Ao longo desses dias, os guardas prisionais apenas realizam as ações que ponham em causa a liberdade e saúde dos presos.
