Angola arrecadou até setembro 1,192 biliões de kwanzas (6.100 milhões de euros) em receita fiscal petrolífera, o equivalente a cerca de 70 por cento da meta estipulada pelo Governo angolano para todo o ano de 2017.

Segundo cálculos feitos esta sexta-feira pela Lusa com base nos relatórios mensais do Ministério das Finanças com a arrecadação de receitas fiscais, para cumprir as metas que constam do Orçamento Geral do Estado deste ano, entre outubro e dezembro seria necessário angariar ainda 502 mil milhões de kwanzas (2.500 milhões de euros) com estas receitas de exportação.

Face ao histórico mensal deste ano, que nunca ficou acima dos 150 mil milhões de kwanzas (768 milhões de euros), já será difícil a Angola cumprir a meta de arrecadação de 1,695 biliões de kwanzas (8.600 milhões de euros) em receitas fiscais com a exportação de petróleo inscrita no OGE para todo o ano.

Angola exportou entre janeiro e setembro 446.693.332 barris de crude, que se traduziram em vendas globais superiores a 17,9 mil milhões de euros, 68% dos 664,7 mil barris previstos pelo Governo angolano no OGE para este ano.

Entre janeiro e setembro, o preço médio do barril de crude exportado por Angola foi ligeiramente superior a 49 dólares.

Esse preço, médio, valorizou a partir do final de 2016 e chegou a máximos de 2017 em fevereiro, nos 52,8 dólares, tendo ficado em junho (44,5 dólares), pela primeira vez, abaixo do valor orçamentado pelo Governo para este ano, cálculo necessário para estimar o potencial de receita e de despesa pública.

Angola foi em 2016 o maior produtor de petróleo em África, à frente da Nigéria, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente precisamente da quebra nas receitas da exportação petrolífera.

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, a Sonangol, concessionária estatal do setor petrolífero, anunciou no final de 2016 que o “valor máximo” da produção diária do país para 2017 ficou estabelecido, a partir de 01 de janeiro, em 1.673.000 barris de petróleo bruto.

A medida, acrescentou a empresa liderada por Isabel dos Santos, resultou do acordo entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, de 30 de novembro de 2016, para “reduzir a produção de petróleo bruto de 33,7 milhões para 32,5 milhões de barris por dia”, com o intuito de “aumentar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional”.

“O corte de produção diária para Angola é de 78.000 barris em relação ao valor de referência considerado pela OPEP de 1.751.000 barris dia. Por conseguinte, a Sonangol instruiu formalmente os diferentes operadores em Angola sobre os limites de produção mensais por concessão, baseado no potencial de produção atual de cada uma delas e a programação de intervenções nas mesmas”, anunciou anteriormente a empresa.

Inicialmente válido por seis meses, este acordo para redução da produção petrolífera foi prolongado posteriormente até março de 2018.