O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside esta segunda-feira, no Palácio de Belém, em Lisboa, a uma reunião do Conselho de Estado que contará com a participação, como convidado, do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

A reunião do Conselho de Estado está marcada para as 16h30. Meia hora antes, o Presidente da República receberá Jean-Claude Juncker para um encontro no Palácio de Belém.

Desde que tomou posse, em 9 de março do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa já convocou sete reuniões do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República.

A reunião desta segunda-feira — a terceira deste ano — acontece num momento de debate do Orçamento do Estado para 2018, marcado pela resposta aos incêndios de junho e de outubro, que mataram no seu conjunto mais de cem pessoas, e em que se discute publicamente as relações institucionais entre o Presidente da República e o Governo.

A anterior reunião, no dia 21 de julho, aconteceu também após um período político mais conturbado, na sequência dos incêndios de junho na região centro e do desaparecimento de material de guerra dos Paióis Nacionais de Tancos.

Desde o início do mandato, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades estrangeiras para participarem em reuniões do Conselho de Estado.

Antes de Juncker, foram convidados o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, para a reunião de 07 de abril de 2016, e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, para a reunião de 31 de março deste ano.

Presidido pelo chefe de Estado, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.