A multinacional francesa Total anunciou que pagou ao Estado angolano, durante o terceiro trimestre de 2017, cerca de 200 milhões de dólares (170 milhões de euros) para “resolver” um diferendo fiscal.
A informação foi transmitida pelo diretor financeiro da Total, Patrick Chevroiere, na sequência da apresentação aos analistas, na sexta-feira, dos resultados do grupo francês, relativos ao período entre julho e setembro. Não foi adiantada informação sobre este diferendo entre a Total, a principal petrolífera que opera em Angola, e o Estado angolano.
Angola é atualmente o segundo maior produtor de petróleo em África, com 1,6 milhões de barris de crude por dia. Já este mês, o novo Presidente angolano, João Lourenço, deu 30 dias para um grupo de trabalho, que integra a estatal Sonangol e as principais petrolíferas que operam em Angola, apresentar propostas para melhorar o desempenho da indústria nacional de petróleo e gás.
A informação consta de um despacho presidencial de 13 de outubro, que define que o mesmo grupo será coordenado pelo ministro dos Recursos Minerais e dos Petróleos, Diamantino Azevedo, com o objetivo de responder à “necessidade de melhorar as atuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país”.
Integram ainda o grupo de trabalho o ministro das Finanças, Archer Mangueira, dois elementos da Sonangol e um representante de cada uma das maiores petrolíferas que operam no país: BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company (Chevron) Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e a Total E&P.
A “otimização do processo de aprovação de investimento, orçamentos e outros documentos contratuais”, mas também a “apreciação das questões tributárias aplicáveis à pesquisa e produção de petróleo e gás” e a proposta de “um quadro de colaboração entre o poder executivo e as empresas petrolíferas” são objetivos a que o grupo terá de responder num prazo de 30 dias.
A criação deste grupo de trabalho surge depois de as petrolíferas terem defendido, a 06 de outubro, numa reunião com João Lourenço, medidas para melhorar a competitividade do setor, face aos países concorrentes. A Sonangol, liderada por Isabel dos Santos, garantiu entretanto ter alcançado, com os operadores, “aumentos significativos da competitividade da indústria petrolífera nacional”.
Acrescentou que os custos de produção por barril caíram 48% de 2014 a 2016, além de “esforços de racionalização de custos e investimentos liderados pela Sonangol” que resultaram em “poupanças adicionais” de 1.700 milhões de dólares (1.450 milhões de euros) em 2017.
O custo médio de produção de petróleo em Angola para 7,62 dólares por barril em 2016, mas a Sonangol já admitiu anteriormente que é necessário cortar mais nestes custos.
