O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou esta terça-feira que quer criar um instituto público para os museus e monumentos, porque a atual Direção-Geral do Património Cultural é “uma estrutura disforme”.
No debate parlamentar na especialidade do Orçamento do Estado para a Cultura, que durou cinco horas, Castro Mendes defendeu uma maior autonomia de gestão dos museus nacionais e lamentou a existência da atual DGPC.
“A DGPC tem dado resposta aos problemas com as limitações que tem, com uma estrutura disforme que tem. Não compreendo que os museus sejam direções de serviço ou subdireções gerais. Não entendo que não tenham um grau de autonomia”, afirmou o ministro.
Por isso, Luís Filipe Castro Mendes disse que pretende criar um instituto dos museus e monumentos, público, mas tal não pode ser feito “sem uma profunda reforma administrativa de âmbito mais lato”.
Durante a intervenção inicial, o ministro da Cultura já tinha sublinhado que quer fazer uma “profunda reflexão sobre novos modelos de governação para os museus e monumentos”, para que tenham mais autonomia, e deu como exemplo a criação de polos de museus nacionais, descentralizados.
O ministro anunciou também que está a ser estudado um novo sistema de bilhética, com quiosques de venda de bilhetes fora dos monumentos, e que, por agora, a DGPC terá um reforço de pessoal para colmatar “muitos anos de desorçamentação e carência”, com a contratação de 14 pessoas e abertura “em breve” de mais 30 vagas.
Já em junho, o ministro da Cultura anunciou que estava a ser analisada uma proposta legislativa que estabelecesse um novo modelo de gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais para lhes dar mais autonomia.
Na altura, o ministro referiu que “é importante sublinhar que esta ação reformadora irá ser suportada por uma eficaz e inovadora política museológica, definida à escala nacional, regional e local, no respeito pela normativa que estiver em vigor, cuja concretização, nos diversos níveis da administração e nas diferentes tutelas, deverá ser atentamente fiscalizada por organismos competentes”.
“Procurando dar cumprimento a um dos pontos do programa do Governo, estamos a estudar – e será proposta legislação de reforma adequada – a implementação de um novo modelo de gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais que lhes confirma mais autonomia”, indicou o ministro.
