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Angola

Três funcionários do Ministério da Saúde de Angola julgados por desvio de fundos

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O início do julgamento de três funcionários do Ministério da Saúde angolano, acusados do desvio de quase 400 milhões de kwanzas do programa de combate à malária, está agendado para segunda-feira.

Manuel Almeida/LUSA

O tribunal de Luanda agendou para segunda-feira o início do julgamento de três funcionários do Ministério da Saúde angolano acusados do desvio de quase 400 milhões de kwanzas (dois milhões de euros) do programa de combate à malária.

O caso foi tornado público em março de 2016 pela Organização Não-Governamental (ONG) internacional The Global Fund, que financiou o programa de combate à malária em Angola, verbas que foram posteriormente devolvidas pelo Ministério da Saúde angolano.

Os três funcionários chegam ao Tribunal Provincial de Luanda acusados do crime de peculato, mas o início do julgamento foi esta terça-feira adiado pela terceira vez a pedido dos réus, para constituição de novos mandatários, explicaram os advogados, no final desta sessão, recordando igualmente a complexidade do processo, com cerca de 4.000 páginas.

O tribunal reagendou o início do julgamento deste caso para segunda-feira, 13 de novembro, avisando tratar-se do último adiamento. Os três acusados, entre os quais um casal, aguardam o desfecho do julgamento em liberdade.

A The Global Fund concluiu que cerca de 4,3 milhões de dólares (3,7 milhões de euros) em fundos destinados ao programa de combate à malária em Angola foram desviados por dois responsáveis locais. Agora, mais de um ano depois, a acusação do Ministério Público angolano imputa a três arguidos o desvio de cerca de dois milhões de euros.

A conclusão constava do relatório de investigação daquela ONG, de 2016, que “confirmou as preocupações” anteriores, responsabilizando uma coordenadora das Finanças e o coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) pelo desvio, em 2013, para empresas que ambos “detinham ou às quais estavam afiliados de forma próxima”.

“Ocultaram os desvios com documentação forjada e informação falsificada para dar às transações uma aparência de legitimidade”, conclui o relatório da investigação da The Global Fund.

A malária é a principal causa de morte em Angola e até ao momento aquela ONG, com sede em Genebra, Suíça, já investiu no país, só para combater a doença, 95,4 milhões de dólares (82,5 milhões de euros), fornecendo “aos cidadãos angolanos um acesso universal à prevenção e tratamento”.

No total, a investigação identificou 4,32 milhões de dólares (3,7 milhões de euros) em utilizações não conformes de fundos de programas financiados por subvenções em Angola, propondo 4,27 milhões de dólares “para possível recuperação”.

O documento de 2016 referia que se “trataram de atos desonestos por dois agentes com responsabilidades fiduciárias, para desviar fundos e enganar” o Ministério da Saúde de Angola (MINSA) e aquela ONG, “para seu próprio benefício pessoal”.

“Durante pouco mais de um ano, conseguiram, sem ser detetados, evitar os controlos internos e externos, manipular os processos internos e roubar uma quantidade significativa de fundos”, lê-se.

As verbas em causa foram desviadas, segundo o relatório, para as empresas Gestinfortec, NC&NN e Soccopress, propriedade de dois dos suspeitos, envolvendo “pagamentos fraudulentos” de materiais de comunicação, equipamentos técnicos e produtos de saúde.

A ONG exigiu diretamente do Governo angolano a recuperação de 3,6 milhões de dólares (3,1 milhões de euros), tendo recebido 2,9 milhões de dólares (2,5 milhões de euros) até 2016, por parte do MINSA.

“Foram implementadas medidas e sistemas de gestão financeira e controlo interno novas e mais rígidas, e estas serão exigidas para as subvenções novas do MINSA”, apontou o relatório da ONG.

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