O ministro do Ambiente reconheceu esta quarta-feira que, com o trabalho feito para tratar a poluição do rio Tejo, esperava ter mais resultados, mas realçou o aumento acentuado do número de ações de fiscalização efetuadas.

“Tinha a expectativa que, em face do trabalho produzido [para enfrentar os casos de poluição do Tejo], pudéssemos ter melhores resultados”, o que significa que “tenho mais para fazer”, disse João Matos Fernandes no parlamento.

Mas, salientou não haver “qualquer semelhança” entre as ações de fiscalização realizadas este ano e em 2016.

Segundo o governante, em 2016, foram realizadas 37 fiscalizações, número que subiu para 242 em 2017.

Quanto aos autos de notícia, passaram de 12 para 80, naquele período.

O ministro do Ambiente falava na audição conjunta nas comissões do Orçamento e Finanças, de Economia, Inovação e Obras Públicas e de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2018.

Vários deputados da oposição colocaram questões acerca dos casos de poluição do rio Tejo e da sua gestão em ano de seca severa, como Duarte Marques, do PSD, que teceu criticas à falta de ação na penalização dos prevaricadores na área do ambiente.

O ministro explicou ainda que, até há um ano e meio atrás, a Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) levantava autos de notícia, mas eram “sanções acessórias e a eficácia era pequena”.

Para exemplificar a mudança, avançou que “há um mês e meio, foi detido um empresário” por ser poluidor reincidente, o que “nunca tinha acontecido”.

“Acredito que num ano de seca como este as coisas correram menos bem mas acredito que vamos ter mais sucesso”, no futuro, salientou o ministro.

Numa audição que se prolongou por cerca de seis horas, foram vários os temas tutelados pelo Ministério do Ambiente objeto de perguntas dos deputados, como os transportes – dos metros de Lisboa e Porto, à Soflusa -, mas também a habitação, conservação da natureza e os resíduos.

João Matos Fernandes esteve na Assembleia da República acompanhado pelos seus secretários de Estado adjunto e do Ambiente, José Mendes, do Ambiente, Carlos Martins, da Conservação da Natureza, Célia Ramos, e da Habitação, Ana Pinho.