Legionela

Leitão Amaro diz que Governo anterior “proibiu” a Legionella?

3.899

Uma publicação de uma página satírica do Facebook tornou-se viral com a reprodução de um debate onde o deputado Leitão Amaro diria que o Governo anterior "proibiu" a Legionella. Foi mesmo assim?

MIGUEL A. LOPES/LUSA

António Leitão Amaro, deputado do PSD, estava frente a frente com Mariana Mortágua, do BE, no espaço de debate político Esquerda-Direita da SIC Notícias, quando fez um comentário que rapidamente saltou para as redes sociais: “Foi pela lei anterior que a Legionella passou a ser totalmente proibida, passou a ser zero”, disse. Ao que a deputada bloquista respondeu, indignada: “Não se proíbe uma bactéria, fiscaliza-se, parece-me relativamente lógico”. O momento foi repercutido numa página satírica do Facebook e Twitter e está a tornar-se viral nas redes sociais.

Em causa está uma discussão acesa entre Mariana Mortágua e Leitão Amaro sobre o decreto-lei aprovado em 2013 pelo anterior Governo, do PSD e CDS, que eliminava as leis que obrigavam à fiscalização da qualidade do ar nos edifícios. Segundo Mariana Mortágua, o decreto tinha sido aprovado antes do surto de Legionella que fez 12 de vítimas em 2014, em Vila Franca de Xira, tendo depois o Bloco de Esquerda apresentado dois projetos de resolução, um em 2014 e outro em 2016, já com o atual Governo, no sentido de “reintroduzir a obrigatoriedade dessas fiscalizações”.

[Veja em baixo a publicação da página satírica e aqui o debate na íntegra]

A Bactéria Proibida

A Bactéria ProibidaFica registado para a posteridade o momento em que o deputado do PSD afirma, com convicção, que a lei aprovada pelo Governo anterior proibira a Legionella. Isto é mais ou menos como dizer que proibiram a tuberculose ou a pneumonia. Faz sentido, não faz?Portanto, o anterior Governo acabou com as inspecções obrigatórias a aparelhos de climatização, alegando que este tipo de regulação prejudica a economia, mas decretou que a Legionella estava proibida.A sacana da bactéria é que não deve ter lido o Diário da República nesse dia.Uma Página Numa Rede Social

Posted by Uma Página Numa Rede Social on Wednesday, November 8, 2017

Segundo a deputada do BE, o projeto de resolução de 2014 foi chumbado pela anterior maioria parlamentar (PSD e CDS), tendo sido depois aprovado em 2016, já pela atual maioria de esquerda. O Governo de António Costa, contudo, não fez ainda nada no sentido de restituir essa obrigatoriedade de fiscalização, admitiu Mortágua. “Em 2017 voltamos a fazer perguntas ao Governo, que se atrasou a voltar a implementar estas leis que obrigam à fiscalização, quando todas as associações do setor dizem que é preciso uma lei que obrigue à fiscalização”, disse, insistindo que não se percebe o porquê de PSD e CDS terem, em primeiro lugar, eliminado essa obrigatoriedade.

Mas não é esse o entendimento do deputado do PSD, que defendeu o decreto-lei de 2013, dizendo que foi com essa lei que se instituiu a regra “Legionella zero”.

Antes do governo anterior era tolerada a existência de alguma Legionella. Foi com o governo anterior, e com a lei anterior, que passou a haver uma regra de Legionella zero. Não foi criada uma auditoria pontual, foi criada a verificação e fiscalização permanente. Passou a haver a obrigação de existir, para cada um destes equipamentos, um técnico de manutenção”, disse.

E perante as acusações de Mariana Mortágua de que esse técnico é voluntário, e não obrigatório, Leitão Amaro insiste que “não houve eliminação de auditorias, houve até um reforço do que é proibido, e uma melhoria das regras que fazem funcionar estes edifícios”. “Antes, estes edifícios estavam muito mais sujeitos e obrigados a utilizar instalações de ar condicionado e refrigeração e com a lei de 2013 passou a mudar a regra para uma utilização preferencial de climatização natural em vez desta solução que é contaminadora”, disse.

Leitão Amaro insistiu ainda que o próprio ministro da Saúde admitiu que foi uma “falha técnica”, “portanto uma falha nos procedimentos que foram seguidos, e não uma falha na lei”. Ou seja, para o deputado do PSD a “falha” que terá levado ao surto de Legionella no Hospital de São Francisco Xavier é mais uma prova de “mais uma falha do Estado no serviço público relativamente à saúde”.

Mariana Mortágua, contudo, viria ainda a contrapor, dizendo que a alteração feita em 2013 não criava mecanismos de fiscalização porque “dizia que tinha de haver auto-fiscalização dos edifícios”. “Isso é completamente diferente do que ter uma auditoria externa obrigatória que de dois em dois anos vai fiscalizar no local”, dizia a deputada do BE. Mas o deputado do PSD voltaria a insistir: “O governo que apoia disse ontem que a responsabilidade é uma falha técnica, por isso o problema não foi na lei”.

Texto editado a 10 de novembro de 2017

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)