O Governo da Venezuela repudiou esta terça-feira as sanções impostas pela União Europeia, considerando que a decisão pretende “impor medidas ilegais, absurdas e ineficazes” contra o povo do país.
“O Conselho Europeu pretende convencer o mundo de um suposto consenso entre os seus Estados-membros com o adotar de medidas hostis, quando a realidade é que as principias economias europeias exercem uma forte pressão sobre os restantes governos e as próprias instituições da União Europeia”, refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros venezuelano em comunicado.
Segundo o documento, a decisão da União Europeia “viola descaradamente o direito internacional, seguindo a linha de conduta de Washington”.
“As sanções atacam não só o povo venezuelano, como também o quase um milhão de europeus que escolheram o nosso país como seu lar e que sofreram diretamente os impactos da violência política e económica causada pela oposição nos últimos meses”, acrescenta.
O Governo de Maduro considera que as decisões da União Europeia estabelecem um “precedente perigoso” nas suas relações com a América Latina, salientando que se assumem com autoridade para “sancionar um país soberano”.
A União Europeia decidiu esta terça-feira, por unanimidade, aplicar sanções à Venezuela, incluindo um embargo de armas e outro material “que possa ser usado para a repressão interna”, e adotou o quadro legal para impor medidas contra os responsáveis.
“Complementarmente aos seus esforços políticos e diplomáticos com vista a uma solução pacífica negociada para a crise política, o Conselho decidiu hoje por unanimidade adotar medidas restritivas, sublinhando a sua preocupação com a situação no país”, lê-se nas conclusões sobre a situação na Venezuela, esta terça-feira adotadas pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, reunidos em Bruxelas.
Sublinhando que as medidas foram concebidas de modo a não lesar a população venezuelana, cuja situação a UE diz querer aliviar, os chefes de diplomacia da UE esclarecem que as medidas agora formalmente acordadas “consistem num embargo de armas e material relacionado que possa ser usado para a repressão interna, bem como o quadro legal para proibição de viagens e congelamento de bens”.
“Estas medidas serão usadas de uma forma gradual e flexível e podem ser alargadas, visando aqueles envolvidos no desrespeito pelos princípios democráticos ou Estado de direito e na violação de direitos humanos. As medidas podem ser revertidas, dependendo da evolução da situação no país, em particular na realização de negociações credíveis, respeito pelas instituições democráticas, adoção de um calendário eleitoral completa e libertação de todos os prisioneiros políticos”, lê-se nas conclusões adotadas pelo Conselho.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, esclareceu esta terça-feira, em Bruxelas, que as sanções aprovadas pela União Europeia contra a Venezuela terão “alvos específicos e determinados” e querem lançar o diálogo político.
