Escolas

Governo anuncia reforço da fiscalização nas cantinas escolares

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A Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares criou em cada uma das suas delegações regionais uma equipa de intervenção com dois ou três funcionários para fazer vistorias "sistemáticas" às cantinas.

Coxas de frango em sangue, rissóis congelados, pouca comida no prato, lagartas na sopa. Várias têm sido as queixas e denúncias nas últimas semanas

Tiago Petinga/LUSA

Autor
  • Marlene Carriço

A secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, anunciou, esta quarta-feira, um “reforço da fiscalização” nas cantinas escolares, para evitar problemas como os que têm sido noticiados nas últimas semanas, de pouca comida ou comida mal confecionada nas escolas.

Em resposta à deputada do PSD, Neuza de Sena, Alexandra Leitão disse que “a DGESTE [Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares] criou em cada uma das suas delegações regionais uma equipa de intervenção com dois ou três funcionários para fazer vistoria sistemática e repetida a todas as escolas da sua região”.

Isto traduz o reforço de uma fiscalização que fazemos com periodicidade nas visitas às escolas. Vamos trabalhar num plano integrado de monitorização da qualidade com vista a garantir que se forem encontradas irregularidades sejam aplicadas sanções previstas no caderno de encargos que garante a qualidade e quantidade das refeições nas escolas e também o rácio de funcionários que devem ser garantidos.”

Além disso, acrescentou Alexandra Leitão, mais à frente no debate, e em resposta à deputada Heloísa Apolónia, do PEV, que, “sem prejuízo de pensar no retorno à administração direta” da prestação deste serviço, “adicionalmente serão realizadas reuniões entre as administrações das empresas em causa e a DGESTE e também vamos envolver os pais nesta solução muito em breve com reuniões que eu própria já comecei a promover”.

“É no cumprimento dos cadernos de encargos que está, na nossa perspetiva, imediatamente a solução para esta situação que obviamente nos preocupa.”

Nas últimas semanas vários têm sido os casos relatados e fotografados — que em alguns casos deu origem a processos disciplinares ou ameaças de processos a alunos por parte de diretores de escola — de pouca comida, coxas de frango mal cozinhadas, rissóis congelados, e, mais recentemente, lagartas a passear no meio do prato.

Como noticiou o Observador na semana passada, nos últimos três anos, a ASAE encontrou alimentos deteriorados, com qualidade ou composição alterada, ou mesmo em estado de decomposição ou putrefação em cantinas e refeitórios escolares e instaurou 20 processos crime e a suspensão da atividade em 13 operadores económicos ou estabelecimentos.

A notícia foi avançada durante a discussão, na especialidade, do orçamento para a Educação que desce, no próximo ano, ao contrário do que vinha plasmado na proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo a 13 de outubro. Para 2018, o Governo disponibiliza 6.173 milhões de euros para a Educação, menos 38 milhões de euros (-0,6%) do que o orçamento inicial previsto para 2017 (6.211 milhões de euros) e menos 182 milhões de euros (-2,9%) do que a verba que deverá ser efetivamente gasta em 2017 (6.355,6. É essa a principal conclusão que se retira dos números detalhados na nota explicativa disponibilizada pelo Ministério da Educação.

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