O Governo comprometeu-se esta quinta-feira a encerrar as duas centrais produtoras de eletricidade a carvão, em Sines e no Pego, até 2030, anunciou o ministro do Ambiente, em Bona, na Alemanha. “Em 2030, não existirá produção de eletricidade em Portugal, a partir do carvão”, afirmou hoje João Matos Fernandes, à RTP.

O governante está em Bona, na Alemanha, onde decorre a conferência das Nações Unidas para as alterações climáticas, até sexta-feira.

“As centrais termoelétricas vão certamente ser encerradas em Portugal assim que tenhamos a capacidade de poder produzir energia a partir de fontes alternativas” sem sobressalto, disse o ministro do Ambiente. O Orçamento do Estado para 2018 definiu o fim da isenção do imposto petrolífero sobre o carvão usado para produzir eletricidade, que ficará concluída até 2022, para desincentivar o uso deste combustível.

Governo estende imposto petrolífero a combustíveis para produzir eletricidade

João Matos Fernandes referiu-se à importância do compromisso que Portugal vai hoje assumir juntamente com outros países que também “estão na linha da frente” nesta matéria, como Canadá, reino Unido, França Holanda ou Nova Zelândia.

O anúncio de Matos Fernandes surge num momento em que as centrais a carvão estão ter uma utilização intensiva para abastecer o consumo de eletricidade e compensar a queda acentuada de produção hidroelétrica, em resultado da seca. A produção das centrais de Sines e Pego nos primeiros 10 meses do ano representou cerca de 28% do consumo no mercado português, uma percentagem que tenderá a subir com o recuo ainda mais acentuado na geração de eletricidade nas grandes barragens.

Esta não é a primeira vez que um Governo anuncia um prazo para descontinuar as centrais a carvão, mas os prazos têm deslizado sobretudo devido a argumentos de segurança do abastecimento energético, invocados normalmente pela REN (Redes Energéticas Nacionais), a entidade que avalia as necessidades de investimento em infraestruturas a longo prazo.

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, já admitiu ao Observador que em 2017 o maior recurso a centrais térmicas vai aumentar as emissões de dióxido de carbono. As centrais a carvão são as maiores emissoras individuais de CO2.

A central de Sines, explorada pela EDP, é a maior produtora de eletricidade de Portugal com uma capacidade instalada de 1.200 megawatts. A central do Pego é explorada pela Tejo Energia que é detida por investidores internacionais.