O papa Francisco disse aos representantes da Academia Pontifícia para a Vida que é “moralmente lícito decidir não adotar medidas terapêuticas, ou interrompê-las, quando o seu uso não corresponder ao padrão ético e humanístico” relativo à “proporcionalidade no uso dos remédios”.

Contudo, o líder da Igreja Católica sublinhou que “não adotar, ou suspender, medidas desproporcionais, significa evitar tratamento excessivo”, pelo que, “de um ponto de vista ético, é completamente diferente da eutanásia, que é sempre errada, no sentido em que o objetivo da eutanásia é acabar com a vida e causar a morte”.

Para o pontífice, as regras médicas gerais não são “suficientes” para determinar se um tratamento é ou não proporcional na sua utilização. “Tem de haver um discernimento cuidadoso do objeto moral, das circunstâncias envolventes e das intenções dos envolvidos”, disse Francisco, sublinhando que “neste processo, o paciente tem o papel principal”.

O líder dos católicos reconhece que “esta avaliação não é fácil de fazer no contexto médico atual, em que a relação entre médico e paciente se tornou cada vez mais fragmentada e os cuidados médicos envolvem um grande número de aspetos tecnológicos e organizacionais”.

Ao mesmo tempo, o papa Francisco alerta para “as crescentes desigualdades nas possibilidades de acesso aos cuidados de saúde, que resultam da combinação entre a capacidade técnica e científica e os interesses económicos”, lamentando que os tratamentos “cada vez mais caros e sofisticados” estejam “disponíveis apenas para segmentos limitados e privilegiados da população”.

A posição do líder da Igreja Católica sobre a suspensão dos tratamentos em fim de vida, mesmo demonstrando alguma abertura para a discussão do tema, não representa uma mudança na doutrina. Antes, baseia-se na própria doutrina, uma vez que o Papa fundamenta a sua declaração na “Declaração sobre a Eutanásia”, aprovada em 1980 pela Congregação para a Doutrina da Fé, e nas posições do Papa Pio XII sobre o assunto, datadas da década de 1960.

A mensagem do papa Francisco, datada de 7 de novembro e dirigida ao arcebispo Vincenzo Paglia, presidente da Academia Pontifícia para a Vida, foi lida esta quinta-feira no início de um encontro europeu da Associação Médica Mundial, dedicado aos cuidados aos pacientes em fim de vida.