Francisca Van Dunem

Ministra da Justiça diz que caso de mulher baleada não gerou alarme social

A ministra da Justiça rejeitou esta sexta-feira a possibilidade de o caso da mulher baleada acidentalmente numa perseguição policial estar a gerar alarme social.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

A ministra da Justiça rejeitou esta sexta-feira a possibilidade de o caso da mulher baleada acidentalmente numa perseguição policial estar a gerar alarme social, considerando que, apesar de ser algo que não deve acontecer, o Governo respondeu da forma correta.

“Eu não diria que isso [o caso] gere um alarme social, o que posso dizer é que, obviamente, foi um caso que seguramente o Governo já lastimou e que não deve acontecer”, disse Francisca van Dunem, respondendo às questões dos jornalistas, à margem da sessão de abertura do XII encontro do Conselho Superior de Magistratura, que decorre até sábado em Tavira.

Apesar de ser uma matéria que não é diretamente do domínio da área da Justiça, a ministra referiu que aquilo que havia a fazer “foi aquilo que o Governo fez” com a instauração de um inquérito “para apurar as condições exatas” em que os factos ocorreram.

Não é uma matéria claramente do domínio da área da justiça, embora, obviamente, quando estão em causa vidas humanas e situações dessa natureza, haja uma preocupação global, uma preocupação de toda a área governativa”, declarou.

O Ministério Público (MP) está a investigar a morte de uma mulher, de nacionalidade brasileira, baleada durante uma perseguição policial, na Segunda Circular, em Lisboa, tendo seis polícias sido constituídos arguidos.

O caso ocorreu na madrugada de quarta-feira, no decurso de uma operação montada pela PSP, após o furto com rebentamento de um multibanco, em Almada. Vários agentes policiais iniciaram uma perseguição aos suspeitos, tendo-lhes perdido o rasto.

Durante a sessão de abertura do encontro, Francisca van Dunem falou sobre os desafios decorrentes do debate de temas da atualidade nas redes digitais, que antes estavam confinados a ambientes privados.

Ao lado de discursos serenos e racionais, as redes sociais explodem à convocatória para o último caso da atualidade e tanto fazem soar os sonos da exaltação como acendem o rastilho da execração”, referiu, sublinhando que “tudo foi dessacralizado”.

Para Francisca van Dunem, “as instituições tradicionais estão hoje mais frágeis” e é neste ambiente atual que se devem enquadrar “todas as reflexões sobre o futuro do poder judicial”.

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