A queda do preço dos tratamentos de doentes com VIH/sida ou hepatite C vai permitir ao Estado poupar três mil euros por doente em 2018: os hospitais públicos recebem agora 9.166 euros por ano por cada paciente e esse valor vai cair para os 5.997 euros.

No documento que define os contratos que entram em vigor em 2018 entre o Estado e os hospitais a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) justifica estes novos valores “considerando o hiato de tempo de cerca de dez anos volvido entre a criação da modalidade de pagamento e o momento atual”, avança o Público.

O caso do VIH/sida tem uma particularidade: só são elegíveis para este pagamento os doentes que já estão inscritos no sistema informático existente para o efeito, o SI. Vida. O último relatório do programa prioritário da Direção-Geral da Saúde (DGS) indica que no ano passado eram seguidos nos hospitais públicos mais de 34 mil doentes, 31 mil dos quais estavam a fazer terapêutica com anti-retrovirais.

Quanto à hepatite C, as mudanças são maiores. Existe uma mudança no sistema de financiamento dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que passa a ser posto em prática tal como acontece noutras doenças – um preço por doente tratado definido à partida nos contratos-programa. O valor por doente será de 6922 euros, sendo que em caso de necessidade de um segundo tratamento, por ineficácia do primeiro, o preço a aplicar é exatamente o mesmo. Esta alínea não existia nos contratos deste ano: os hospitais eram pagos a partir do orçamento centralizado na ACSS.

Este programa de financiamento centralizado foi criado há dois anos com o objetivo de financiar tratamentos com medicamentos inovadores e que potenciam a cura. O conselho diretivo da ACSS garante que “com o processo estabilizado, haverá uma dotação fixa, mas continua assegurado que os doentes com hepatite C serão todos tratados”.

Em 2015, o Governo chegou a um acordo com a farmacêutica Gilead Sciences para tratar os doentes com hepatite C com um medicamento altamente dispendioso, o sofosbuvir. Inicialmente, a farmacêutica reclamava 48 mil euros por doente tratado mas este valor acabou por descer bastante, para valores que nunca foram conhecidos. O surgimento de terapêuticas mais baratas e o impacto da concorrência levou a uma redução aguda dos preços.

Esta mudança no modelo de financiamento é a insistência do Governo em manter uma decisão que tinha revogada em julho. Nessa altura, um despacho que transferia para os hospitais o financiamento dos tratamentos da hepatite C foi revogado três dias depois de ser tornado público.

A contratualização entre o Estado e os hospitais em 2018 inclui ainda outra novidade. As novas regras visam penalizar hospitais que não são centro de referência, dando-lhes menos 50% do valor dos tratamentos complexos e especializados. Criados a partir de 2015, existem 88 destes centros em Portugal. A ACSS quer então desincentivar os centros que não são de referência a efetuar intervenções muito especializadas, através de penalizações.

Em 2018, o Governo pretende ainda alargar as experiências-piloto dos médicos que só fazem “banco”, diminuindo o número de urgências em 2% e aumentando as primeiras consultas em 5%. A alteração da modalidade de pagamento de doenças oncológicas é outra das novidades nas regras para o próximo ano: vai começar a existir um pacote fixo de financiamento pelo acompanhamento de cada doente nos casos da próstata, pulmão e mieloma.

No próximo ano, o financiamento dos hospitais cresce para 3875 milhões de euros, mais 117 milhões do que em 2017.