Lisboa

Lisboa tem de ter equilíbrio entre uso habitacional e não habitacional

A vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, Paula Marques, defendeu a necessidade de haver um equilíbrio entre aquilo que é o uso habitacional e o não habitacional na cidade.

MÁRIO CRUZ/LUSA

A vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, Paula Marques, defendeu esta segunda-feira a necessidade de haver um equilíbrio entre aquilo que é o uso habitacional e o não habitacional na cidade, tendo em conta a questão do turismo.

Paula Marques, vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local da Câmara de Lisboa, falava à agência Lusa na sequência de um documento de trabalho elaborado pelos responsáveis da Habitação dos municípios de Lisboa, Barcelona e Nova Iorque.

“A ideia é criar cidades sem medo, cidades inteligentes”, começou por explicar a vereadora, sublinhando que cada uma das cidades tem “particularidades diferentes”, mas que no seu conjunto correm todas na necessidade de “maior equilíbrio de forma a que não se perca a identidade de cada uma delas”.

Paula Marques explicou que a cidade de Lisboa tem a necessidade de encontrar “um equilíbrio entre aquilo que é e o uso habitacional e o não habitacional, em particular a questão turismo”.

No documento de trabalho agora redigido, segundo a vereadora, os municípios afirmam ser “inegável” que o turismo “é o motor de desenvolvimento das cidades”, mas alertam que o setor tem de ser “sustentável e equilibrado” e que, caso isso não aconteça, poderão existir “efeitos perversos”.

“Não queremos que uma boa atividade seja perversa para aquilo que é o equilíbrio e direito à cidade e direito à habitação”, reiterou.

Paula Marques lembrou que na cidade de Lisboa, e em consonância com o programa de Governo, tem de ser definido pelos municípios quais as quotas de utilização de alojamento local de forma a haver um equilíbrio entre os usos.

A vereadora da Habitação lembra ainda a reivindicação junto do poder central para uma “revisão profunda da lei do arrendamento urbano, tendo em conta a precaridade” dos contratos.

O documento conjunto de Barcelona, Nova Iorque e Lisboa intitulado “Para o direito à habitação: poder local, política global”, defende que o sucesso e a atratividade das cidades colocam os seus residentes e famílias estáveis “em risco”, porque a pressão turística aumenta os preços e faz com que mais e mais apartamentos sejam oferecidos para aluguer a turistas e estadias não turísticas de curto prazo em vez de residências permanentes.

“A proliferação de empresas dedicadas ao aluguer por períodos curtos como o Airbnb é um problema compartilhado entre as cidades que assinaram este artigo”, afirmam.

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