O Presidente da República afirmou esta sexta-feira que vai aguardar para ver se as recentes reivindicações de classes profissionais têm impacto no Orçamento do Estado para 2018 e prometeu não esquecer este assunto quando analisar a sua promulgação.

No final de uma visita ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o acordo entre o Governo e os professores no que respeita a descongelamento de carreiras com efeitos retroativos, e sobre reivindicações semelhantes de outras classes profissionais.

“O Presidente da República quer ver primeiro o teor efetivo do que foi acordado, e se tem alguma incidência no Orçamento para 2018. Portanto, não vale a pena antecipar juízos e cálculos – já vi cálculos e montantes muito variados. Vale a pena esperar pela versão definitiva do Orçamento e depois ver efetivamente o que lá ficou”, respondeu o chefe de Estado.

“Veremos se alguns processos reivindicativos têm incidência no Orçamento, pode ser que não”, reforçou.

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Interrogado, depois, se não teme que se tenha aberto a “caixa de Pandora” e que se agrave a contestação social, Marcelo Rebelo de Sousa declarou: “Ora aí está um tema que, porventura, será bom para o Presidente da República se pronunciar quando tiver de analisar a promulgação do Orçamento. Aí está, fica a sugestão, que acho uma boa sugestão”.

“Como eu tenho o hábito de explicar a minha posição sobre os orçamentos, se for caso disso, eu não me esquecerei dessa sugestão”, prometeu.

O Presidente da República disse ainda considerar que os portugueses percebem que as medidas de resposta aos incêndios de junho e de outubro levem a alterações no Orçamento do Estado, com incidência no valor do défice.

Marcelo defendeu que é preciso “separar as questões” no que respeita a alterações orçamentais com impacto no défice, distinguindo “aquilo que decorreu das tragédias vividas” de reivindicações de classes profissionais.

Questionado sobre o facto de o líder parlamentar do PS, Carlos César, ter estimado que o défice de 2018 aumente de 1% para 1,1% do Produto Interno Bruto, o chefe de Estado respondeu: “Mas, isso não é por causa de nenhuma revindicação social. É por causa de uma situação trágica e os portugueses percebem que era preciso acorrer às tragédias de junho e de outubro”.

“Isso implicava um conjunto de despesas, de investimentos e de apoios, parte dos quais no Orçamento para 2018. É essa a razão de ser, tanto quanto eu percebo, de o défice passar de 1% para 1,1%”, completou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “faz sentido” haver “incidência das tragédias” dos incêndios no Orçamento do Estado para 2018, conforme o Governo “já assumiu há algum tempo”.

“Não se esqueçam que a tragédia com maior amplitude [os incêndios de meio de outubro] ocorreu depois de entregue a proposta de Orçamento do Estado”, frisou.