A Comissão Europeia vai propor ao Parlamento Europeu um reforço de 280 milhões de euros do orçamento para a Proteção Civil. Num ano em que os desastres naturais se multiplicaram um pouco por todo o território da União — e em que Portugal se deparou com os mais trágicos incêndios da sua história –, a Comissão defende também o reforço dos meios próprios, através do aluguer de mais aviões de combate a fogos florestais. É uma mudança de peso face ao atual modelo de resposta a crises. A prevenção e preparação para desastres são o outro pilar destacado pelo comissário Christos Stylianides na apresentação, em Bruxelas, do programa rescEU.
Nenhum país pode enfrentar estes fenómenos naturais sozinho e o sistema atual [de combate a incêndios, cheias, resposta a terramotos, etc.] atingiu o seu limite”, sublinhou esta manhã o comissário Stylianides.
Nos incêndios de outubro, por exemplo, Portugal esteve várias horas sem receber qualquer resposta ao pedido de reforço de meios aéreos de combate a incêndios que enviou ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil. O rescEU é a fase seguinte ao que existe: a resposta a Comissão Europeia a um ano negro, um plano para o qual o comissário europeu que pede celeridade na avaliação e votação, pelos eurodeputados. “O tempo é essencial, sabemos que o próximo desastre está ao virar da esquina e nenhum país está imune“, refere o responsável europeu.
O rescEU assenta em dois pilares. Por um lado, está previsto um reforço da capacidade de resposta da própria União Europeia aos pedidos de apoio dos Estados-membros. Essa “rede de segurança” não se vai substituir à responsabilidade que cada país tem para se preparar para eventuais desastres, mas atua como uma segunda linha de resposta num momento em que os responsáveis europeus consideram que o voluntarismo dos restantes países da União Europeia nas respostas a desastres já não serve.
Christos Stylianides considera que, face à atual situação do mercado, esse reforço de meios deve passar pelo aluguer ou pelo leasing de novos aviões de combate a fogos florestais e não pela compra de novos equipamentos de combate a incêndios. “Com a nossa proposta, temos capacidade para aumentar o nosso equipamento (aviões, bombas, etc)” e “podemos alugar novos aviões para aumentar a nossa capacidade europeia”, concretizou o comissário.
Os aviões — é sobretudo disso que se fala — vão ser distribuídos pelo território da União, mas o modelo pensado pela comissão só será divulgado esta quinta-feira à tarde. “Precisamos que os meios estejam perto dos desastres”, destaca o Stylianides. O custo está definido: 280 milhões euros até ao fim do atual quadro multianual orçamental, que termina em 2o2o. “São menos de 100 milhões por ano” e “um custo muito baixo”, até em comparação com a realidade dos EUA, destaca Stylianides.
O segundo pilar reforça a importância da “prevenção e preparação” para a resposta a dar em situações de crise. “Temos de admitir que temos de reforçar a cultura de prevenção e preparação na Europa e acredito piamente que assim vamos ver uma reação melhor aos desastres naturais”, considera o comissário europeu. Para garantir essa resposta célere, a comissão aposta na ideia de um centro de comando e controlo responsável por gerir os novos meios de resposta a crises.
“Para todos nós, há espaço para melhorarmos, em particular com prevenção e preparação”, referiu o responsável europeu, escusando-se a comentar, em concreto, o que pode e com quem pode Portugal aprender com a experiência de outros Estados da União. “Prevenção e preparação não são palavras vazias”, insistiu por diversas vezes Christos Stylianides.
Com a apresentação do programa rescEU, a Comissão quer passar uma “mensagem clara: respondemos aos pedidos dos cidadãos com mais solidariedade, máxima eficiência e menos burocracia”.
