O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou esta quarta-feira que a “casa não estava arrumada” quando iniciou funções e apontou como uma das maiores preocupações o rigor orçamental, no dia em que é apresentado o primeiro orçamento retificativo da OA.

“A casa não estava arrumada, havia matérias que necessitavam de uma organização, era preciso organizar de outra forma as questões internas, era preciso termos uma preocupação maior com a execução orçamental. Por exemplo, nesta casa nunca existiu um orçamento retificativo vai existir amanhã pela primeira vez”, disse Guilherme Figueiredo à Lusa antes de a assembleia-geral discutir e aprovar o orçamento retificativo de 2017 do conselho Geral e da Ordem.

O bastonário explicou que a atual direção da OA sentiu necessidade de apresentar um orçamento retificativo porque pretende apresentar aos advogados um orçamento real, verdadeiro e transparente.

“Se nós queremos ter um orçamento verdadeiro, ele tem de ser retificado quando ultrapassa aquilo que foi fixado, principalmente se os orçamentos não forem reais”, sustentou o bastonário.

Para Guilherme Figueiredo, com esta postura “há mais verdade” uma vez que o orçamento retificativo tem em conta o realizado e as necessidades futuras “e não aquilo que foi orçamentado”.

“Aquilo que determina a verdade de um orçamento é a execução orçamental e as necessidades futuras. Tudo isto tem de ser ponderado. Se olharmos só para os números do orçamento podemos estar a fazer uma reprodução sistemática e anual do que está errado”, sustentou.

Questionado sobre se esta promessa de rigor orçamental na Ordem encerra uma critica implícita à sua antecessora [Elina Fraga], o bastonário garantiu que não, afirmando que esta preocupação tem a ver com o seu estilo próprio.

“Não encerra critica nenhuma à minha antecessora, é uma preocupação que tem a ver com o meu próprio estilo. Eu acho que a execução orçamental não deve ultrapassar o que está orçamentado e se tiver de ultrapassar deve ser apresentado na Assembleia-Geral um orçamento retificativo”, acrescentou.

A Ordem dos Advogados convocou uma assembleia-geral onde será também discutido e aprovado o orçamento consolidado para 2018. No mesmo dia a AG irá discutir e deliberar sobre a alteração de vários artigos do regulamento de estágio.