Depois do duro discurso durante a votação final global do Orçamento do Estado para 2018, a propósito do recuo do Partido Socialista (PS) relativamente à taxa sobre renováveis, a deputada bloquista, Mariana Mortágua, volta a repetir a crítica sobre aquilo que considera ser “uma cedência aos grandes lobbies”, mas garante o apoio do Bloco ao Governo.

“Se o Bloco de Esquerda (BE) estivesse à procura de pretextos para criar uma crise ou romper um acordo este poderia ser um pretexto, mas não. O BE fez um acordo e enquanto esse acordo for cumprido, cumpriremos a nossa parte do acordo”, garantiu a líder parlamentar interina do Bloco de Esquerda, no programa “Dez minutos com”, da SIC Notícias, esta quinta-feira.

Mariana Mortágua frisou, porém, que além do acordo político com o PS, o Bloco tem “um compromisso também com o país” e que não vai falhar esse compromisso.

Sobre a medida das renováveis, a deputada bloquista explicou que “a medida foi negociada durante muito tempo”, mas não diretamente com o primeiro-ministro. “Nós não negociamos diretamente as medidas de orçamento com o primeiro-ministro.”

“Conversamos com o primeiro-ministro questões mais abrangentes. As medidas negociamos diretamente com a secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares ou quando há assuntos específicos com os Ministérios específicos e foi assim que todas as medidas foram negociadas. Tomamos a palavra do Governo como uma única palavra.”

“O Governo é que tem de decidir como se organiza. O Bloco não tem de ter um compromisso de 10 membros do Governo e formal do primeiro-ministro para saber que a medida está acordada. Até agora a palavra do secretário de Estado e dos ministros sempre bastou e agora não bastou. E isto é que mostra a força que teve o lobby da energia neste caso.”

Mariana Mortágua insistiu que o Governo “recuou numa matéria importante”, “recuou onde os interesses falam mais alto” e numa matéria que custa muito aos portugueses. E afirmou que o Bloco vai voltar à carga durante a legislatura, com a esperança de que haja “sempre hipótese de passar”.

“Quem fará a avaliação sobre a cedência do PS são os eleitores e os portugueses e penso que isso ficou muito claro.”

Na sexta-feira passada o PS votou a favor da proposta do Bloco de Esquerda que permitiria ir buscar 250 milhões de euros às empresas das renováveis e assim baixar o preço da eletricidade. Horas depois voltaram a chamar a votação essa mesma medida e, na segunda-feira, acabariam por votar contra. E medida tinha sido validada pela Economia, através da secretaria de Estado da Energia, e tinha até o aval do Ministério das Finanças, mas o primeiro-ministro acabou por ter a palavra final, travando a taxa, como escreveu o Observador.

A receita que resultaria da aplicação desta taxa seria canalizada para abater o défice tarifário e baixar os preços da eletricidade, e não teria qualquer impacto no orçamento ou no défice público.

Esta quinta-feira, em entrevista ao Jornal de Negócios, o presidente da Associação das Energias Renováveis, António Sá da Costa, garante que não pressionou o Governo para que a taxa das renováveis fosse chumbada. “Não tenho o telefone do primeiro-ministro e não fizemos nada disso. Dão-nos mais poder do que o que realmente temos”, afirmou, quando questionado sobre se tinha feito um telefonema ao primeiro-ministro a propósito desta medida, acrescentando que esta taxa seria “um roubo ao sector das eólicas.