O juiz Pablo Llarena decidiu retirar as ordens de detenção europeias sobre Carles Puigdemont e os quatro antigos conselheiros catalães que permanecem na Bélgica. Llarena considera que o mandado de detenção europeu deve ser retirado porque se está a investigar um “delito de natureza plurisubjetiva dotado de unidade jurídica inseparável” – o que requer um único interrogatório para evitar respostas contraditórias.
No auto emitido pelo juiz, este explica que essa retirada deve-se ao facto de “o delito de rebelião, por definição, ser realizado por uma pluralidade de pessoas e que é necessário que a resposta da justiça seja homogénea para todas elas”, escreve o El Mundo. O magistrado “quer evitar que a justiça belga limite os delitos pelos quais possam ser processados”.
O El País explica que o juiz lembrou que a ordem europeia de detenção é um instrumento de colaboração judicial e que uma vez emitida, o juiz instrutor pode ponderar a qualquer momento a conveniência ou oportunidade da sua manutenção; tendo em conta as circunstâncias que a suportam e os efeitos que essa ordem de detenção pode ter no processo penal que está a ser preparado – neste caso, em Espanha.
Pablo Llarena recorda que o mandado de busca e captura e consequente prisão e os então oportunos mandados de detenção e entrega foram emitidos a 3 de novembro: ou seja, há mais de um mês. Segundo o juiz do Supremo Tribunal espanhol, atualmente existe um novo cenário. De um lado, diz o juiz, “os arguidos parecem ter mostrado a sua intenção de voltar a Espanha, com a finalidade de tomar posse e exercer cargos”. De outro, Llarena lembra que as ações investigadas são um delito de natureza plurisubjetiva.
A decisão do magistrado implica que Carles Puigdemont e os quatro ex-conselheiros vão regressar a Espanha em breve. Quando tal acontecer, são detidos e imputados pelos mesmos delitos a que apresentaram pela primeira vez em tribunal. Puigdemont, António Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsati estão a ser investigados por rebelião, sedição e desvio de fundos, entre outros crimes, puníveis em Espanha com penas de prisão de várias décadas.
Paul Bekaert, advogado belga especialista em Direitos Humanos e que lidera a defesa de Puigdemont, indicou, entretanto, também à EFE que ainda não foi notificado da decisão do Supremo Tribunal espanhol”.
“Não recebemos nenhuma notificação oficial. Enquanto não a tivermos, não faremos qualquer comentário”, afirmou Bakaert em Bruxelas.
Puigdemont está, desde Bruxelas, a liderar a campanha do seu partido para as eleições de 21 deste mês na Catalunha, convocadas pelo Governo de Madrid numa tentativa para pôr fim à pior crise institucional de há quase quatro décadas, desencadeada com a proclamação unilateral de independência catalã.
