A Associação Europeia de Fabricantes Automóveis congratulou-se com o acordo obtido para que os países da União Europeia tenham um sistema de controlo de emissões dos veículos mais “robusto e eficiente”, mas sem implicar excessos burocráticos.

“O acordo alcançado ontem [quinta-feira] parece conseguir um equilíbrio entre o objetivo de fazer com que todo o sistema de homologação seja mais robusto e eficiente e a necessidade de evitar uma excessiva carga administrativa para os fabricantes”, refere um comunicado do presidente da associação, Erik Jonnaert.

Quando for definitivamente aprovado, o consenso obtido entre os negociadores da Presidência do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu vai tornar mais exigentes as normas de controlo de emissões poluentes dos veículos, a partir de setembro de 2020.

Este avanço surge como reação à fraude da Volkswagen que se tornou pública em 2015 e ficou conhecida como ‘Dieselgate’. Segundo o presidente da associação que representa os fabricantes de carros, o acordo vai trazer “certeza jurídica e clareza” que a indústria automóvel europeia necessita.

“Confiámos que este novo sistema de homologação e vigilância mais robusto permitirá à indústria automóvel recuperar a confiança dos consumidores”, acrescentou Erik Jonnaert.

O acordo, que deverá ser aprovado pelos Estados-membros da UE e pelo Parlamento Europeu, contempla a realização de controlos mais rigorosos aos veículos a motor, tanto antes de serem homologados como depois de estarem em circulação, e exige que os serviços técnicos com a tarefa de fazer as provas de laboratório sejam auditados de forma regular e independente.

A Comissão Europeia poderá vir a multar num valor até 30 mil euros o fabricante ou o centro de provas por cada veículo que não se ajuste às normas. Atualmente, o executivo comunitário só pode sancionar os Estados membros e estes, em função da legislação nacional, é que penalizam os fabricantes.