No dia 14 de novembro deram entrada no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) duas queixas contra a ex-presidente da Raríssimas e diretora-geral da Casa dos Marcos, Paula Brito e Costa, noticiou esta sexta-feira a TVI. Ao todo já foram noticiadas sete queixas contra a ex-presidente da Raríssimas que tem estado envolta em polémica na última semana, depois de uma reportagem da TVI que denunciou alegadas irregularidades nas contas da associação.
Escreve a TVI que numa dessas queixas, que partiu de um grupo de associados, se pede que se inicie “o mais brevemente possível uma investigação a Paula Brito da Costa, ao marido e filho”. “Ao longo dos últimos anos, e fruto do envolvimento, pessoal e institucional, com diversas entidades governamentais, o vislumbre de uma eventual riqueza e poder tem vindo a toldar as atitudes da presidente da Rarissímas”, lê-se na queixa.
“Durante os últimos anos, não tem conta os processos levantados aos trabalhadores, pelos motivos mais estranhos que possam pensar, fundamentando-os graças às câmaras de vigilância instaladas na própria Casa dos Marcos (sem qualquer autorização da Comissão de Proteção de Dados) com vista a obter informações sobre aquilo que os colaboradores conversam e fazem.”
Antes destas duas queixas já a TVI tinha dado conta de uma outra carta enviada pelo ex-tesoureiro Jorge Nunes no verão ao Instituto da Segurança Social, e em que este pedia uma inspeção profunda à Raríssimas. Sem resposta, o mesmo Jorge Nunes endereçou mais duas missivas em setembro.
O ministro Vieira da Silva já veio esclarecer que o Instituto da Segurança Social tinha aberto uma investigação à Raríssimas depois de ter recebido essa denúncia no verão, mas garante que nunca lhe foi entregue, nem a ele nem à secretária de Estado ou ao Instituto de Segurança Social “denúncias de gestão danosa”.
A denúncia referia-se a “irregularidades nas contas” da instituição, mas Vieira da Silva considera que não era suficientemente clara para levantar suspeitas sobre a forma como a Raríssimas estava a ser gerida pela presidente, Paula Brito e Costa.
Depois dessas cartas, houve uma outra datada de 12 de outubro que chegou ao Ministério do Trabalho no dia 16: “um ofício que relatava algumas denúncias, já anteriormente feitas ao Instituto da Segurança Social, todas relativas à existência de irregularidades decorrentes de um suposto incumprimento formal e estatutário na Raríssimas”, explicou o próprio gabinete do ministro.
O ministro afirma que só ouviu a expressão “gestão danosa” ligada à Raríssimas nos “contactos prévios” à emissão da peça da TVI e só depois disso é que deu ordem para que a investigação “subisse de nível” hierárquico.
Raríssimas. Vieira da Silva já tinha sido alertado em outubro
Entretanto, também o Presidente da República admitiu ter recebido, no Palácio de Belém, uma carta sobre a situação na associação Raríssimas, dias antes da reportagem da TVI, mas que “não tinha nada de específico”.
“É muito simples: [a carta está] datada de 16 [de novembro], chegou no dia 23, foi carimbada no dia 25, chegou, por causa dos feriados, dia 04 de dezembro. A reportagem é três ou quatro dias depois, chegou no meio de outras denúncias e não tinha nada de específico”, afirmou o Presidente.
Marcelo admite ter recebido carta, mas não tinha “nada de específico”
