O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta quinta-feira que não pode ser feita uma generalização de casos como o da Raríssimas já que a grande maioria das instituições “trabalha de forma séria e dedicada”.

Numa nota publicada na página da Presidência da República refere-se que Marcelo Rebelo de Sousa reuniu esta quinta-feira à tarde, no Porto, com o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, e com o presidente-adjunto da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), João Dias, a pedido destes.

“O Presidente da República, referindo a importância da celeridade na investigação dos casos de denúncias de irregularidades, manifestou a sua confiança no trabalho das instituições que todos os dias dão apoio a milhares de portugueses, de todas as idades, em todo o País, muitos em risco de exclusão social”, destaca.

Sem nunca referir explicitamente a polémica da Raríssimas, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou “a ideia de não poder ser feita uma generalização destes casos, pois está convicto que a grande maioria delas trabalha de forma séria e dedicada, merecendo a confiança dos Portugueses no voluntariado e no trabalho dessas instituições sociais”.

“O chefe de Estado destacou a necessidade de complementaridade entre o Estado e o Setor Social e Solidário, sendo certo que cabe àquele assegurar um acompanhamento rigoroso e próximo do funcionamento destas instituições, quer na qualidade dos serviços prestados, quer no bom e rigoroso uso dos fundos públicos postos à sua disposição”, relata.

Manuel Lemos e João Dias, enquanto “representantes da maioria das instituições que atuam no setor social e solidário”, reafirmaram, de acordo com a mesma nota, “o seu empenhamento em trabalhar com rigor, devoção e transparência em favor dos utentes dos diversos equipamentos”, tendo manifestado “a sua preocupação com as consequências de situações de má gestão no setor, solicitando uma eficaz fiscalização pelo Estado”.

A comissão de Trabalho e Segurança Social aprovou na quarta-feira por unanimidade um requerimento do PS para que o ministro Vieira da Silva preste esclarecimentos sobre o caso relativo a suspeitas de gestão danosa na associação Raríssimas, mas não ficou então marcada uma data para a audição.

Uma reportagem emitida pela TVI no sábado denunciou o alegado uso, pela presidente, de dinheiro da associação de ajuda a pessoas com doenças raras, a Raríssimas, para fins pessoais.

Na reportagem era também adiantado que o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, foi contratado entre 2013 e 2014 pela associação Raríssimas, com um vencimento de três mil euros por mês, tendo recebido um total de 63 mil euros.

Paula Brito e Costa e Manuel Delgado anunciaram na terça-feira que se demitiam dos respetivos cargos.

Na quinta-feira, os trabalhadores da Raríssimas avisaram que a associação está em risco de fechar por falta de acesso às contas bancárias e apelaram ao primeiro-ministro para que envie uma direção idónea para permitir o funcionamento.

Na quarta-feira, elementos da Inspeção-geral do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social estiveram na Associação Raríssimas para dar início à inspeção na instituição.