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IEFP analisa queixa de irregularidades apresentada por grupo de associados da Raríssimas

O IEFP confirmou ter recebido na quinta-feira uma denúncia proveniente de "grupo de associados" da Raríssimas sobre alegadas irregularidades em estágios profissionais.

MÁRIO CRUZ/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) confirmou este sábado ter recebido na quinta-feira uma denúncia proveniente de “grupo de associados” da Raríssimas, sobre alegadas irregularidades em estágios profissionais, e avança que a participação já foi analisada.

Em comunicado, o IEFP ressalva contudo que, das alegadas irregularidades apontadas na denúncia, recebida por correio eletrónico, só é do âmbito de atuação do IEFP “uma questão sobre uso abusivo de estágios profissionais”.

De acordo com o IEFP, a denúncia foi encaminhada, de imediato, para os serviços competentes que analisaram a situação, tendo sido possível apurar, até ao momento, que dos 20 estagiários que foram colocados na Raríssimas desde 2011, 18 concluíram o estágio.

Deste universo, pelo menos cinco dos estagiários estavam empregados, seis meses após a conclusão do estágio, quatro dos quais estavam empregados na instituição, com contrato individual de trabalho. Apurou-se ainda que, 12 meses após a conclusão do estágio, pelo menos quatro dos estagiários estavam empregados, dos quais três estavam empregados na instituição”, avança o IEFP.

Segundo o IEFP, verificou-se adicionalmente que, das 93 pessoas que foram colocadas desde 2011 na instituição, com recurso a apoios à contratação, 59 permaneciam empregadas na mesma entidade seis meses após o término do apoio e pelo menos duas estavam empregadas noutras entidades.

“Verificou-se ainda que, dos 17 desempregados com quem a Raríssimas celebrou contratos emprego-inserção, 14 concluíram a participação no projeto e, destes, seis permaneciam empregados na mesma, seis meses após o fim da medida, sendo que cinco permaneciam empregados na mesma entidade, 12 meses após o fim do apoio”, adianta o IEFP.

Da análise efetuada, verificou-se ainda que pelo menos duas destas pessoas estavam empregadas noutras entidades, depois do fim do contrato emprego-inserção com a instituição, seis meses depois do fim do apoio, e permaneciam empregadas 12 meses depois do fim do apoio. O IEFP revela que foi ainda solicitado aos seus serviços regionais que efetuassem uma visita de acompanhamento à instituição, a fim de verificarem a regularidade e conformidade dos processos de apoio em curso.

Reconhece, porém, que, apesar de terem sido efetuadas diversas tentativas, por telefone, não foi possível entrar em contacto com a entidade até esta data. “Assim sendo, e como determinam os procedimentos internos do IEFP, na impossibilidade de chegar ao contacto com a instituição, esta visita realizar-se-á sem agendamento prévio”, adverte o IEFP.

Esta semana, a TVI revelou que havia mais duas denúncias sobre irregularidades na Raríssimas, e que as queixas tinham sido enviadas em novembro, uma para a Autoridade para as Condições do Trabalho, e uma outra para o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), duas entidades cuja tutela pertence ao ministro da Segurança Social, Vieira da Silva.

De acordo com o levantamento feito pelo Observador, a associação recebeu cerca de 432 mil euros em incentivos à criação de emprego e estágios profissionais pagos pelo IEFP entre 2010 e 2016, dos quais cerca de 175 mil euros foram concedidos no ano passado.

Nas queixas, segundo adiantou a TVI, pedia-se que se iniciasse o mais brevemente possível uma investigação à então presidente da Raríssimas Paula Brito da Costa, ao marido e ao filho. A queixa falava ainda em abuso de autoridade e num clima de intimidação, criado por Paula Brito e Costa.

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