Imigrantes

Governo reconhece habitação e salários como áreas a melhorar para imigrantes

O Governo estabeleceu a habitação e as condições salariais como áreas a melhorar para os imigrantes. Em 2015, os estrangeiros em Portugal ganhavam menos 5,1% do que os portugueses.

Tiago Petinga/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O Governo reconheceu esta segunda-feira a habitação e diferenças salariais como áreas em que há mais a fazer pelos imigrantes, com as estatísticas a desmontarem preconceitos sobre a ligação dos estrangeiros residentes ao crime e à sobrecarga da Segurança Social.

Em média, os estrangeiros ganhavam menos 5,1% em 2015 do que os portugueses, embora se tenha melhorado desde os 17% de diferença registada em 2002, mas ainda é preciso “criar medidas para melhorar as condições de vida e trabalho” dos imigrantes que estão a contribuir para recuperação do saldo migratório negativo que se regista desde 2011, afirmou a secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, à margem da apresentação de um estudo do Observatório das Migrações na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

De acordo com os números, um quarto dos imigrantes vive em residências sobrelotadas e é-lhes mais difícil comprar casa. Além disso, estão mais sujeitos do que os portugueses a privações materiais. Rosa Monteiro indicou que no próximo plano estratégico para a habitação, que está em consulta pública, será dedicada atenção específica a este assunto.

Em 2016, saíram de Portugal 38.273 pessoas e entraram 29.925, segundo os dados do relatório dos Indicadores de Integração de Imigrantes, um dos aspetos em que a imigração é “uma enorme oportunidade”, afirmou o alto comissário para as Migrações, Pedro Calado, aos jornalistas.

Não há país desenvolvido que não tenha estratégia de captação de imigrantes”, indicou, frisando que dão “um contributo para a demografia, a economia, a criatividade e a criação de negócios”.

Sobre um tema em que persistem os preconceitos, é importante “não falar do que é a experiência pessoal, do que se acha ou se ouve dizer nas redes sociais”, mas incorporar os dados científicos como os que constam do relatório.

Por exemplo, “não há correlação entre imigração e crime”, afirmou Pedro Calado, salientando que muitos dos estrangeiros detidos cometem crimes em trânsito e não são de facto imigrantes: “a percentagem de crime cometida pelos estrangeiros que residem em Portugal é igual à dos portugueses”.

Em 2016, o número de reclusos estrangeiros em Portugal representava 17,5% do total, ascendendo a 2295 pessoas, menos 8% do que no ano anterior. Destes, 27,1% eram considerados “indivíduos em trânsito”, detidos principalmente em portos ou aeroportos por crimes ligados ao tráfico.

Em relação às discrepâncias salariais, Pedro Calado afirmou que é “um desafio incompleto”, reconhecendo que aos imigrantes cabem muitas vezes “os trabalhos mais difíceis e perigosos”, mas ressalvando o seu contributo para a Segurança Social, para a qual contribuem mais do que consomem.

Pedro Calado defendeu que “não há evidência” de um aumento de preconceito ou discriminação em Portugal, indicando que se passou pela crise económica “com muita sensatez”, sem desinvestimento na integração dos imigrantes.

“Devemos querer cá dentro, para os que cá chegam, o mesmo que queremos para os quatro milhões de portugueses pelo Mundo”, declarou.

Em 2016 foram apresentadas 119 queixas na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, mais 42% do que em 2015, mais de um terço das quais referentes a discriminação nos meios de comunicação social.

A diretora para a Cooperação Internacional e Parcerias da Organização Internacional para as Migrações, Jill Helke, afirmou que no geral, as políticas portuguesas para a integração são “bem desenvolvidas”, especialmente em áreas como a saúde, educação e nacionalidade, destacando que mais pode ser feito para dar direitos políticos a imigrantes.

A coordenadora do relatório, Catarina Reis Oliveira, afirmou que os estrangeiros continuam a pesar pouco no recenseamento eleitoral, salientando que a postura do Estado português é de reciprocidade, ou seja, os direitos políticos dos imigrantes dependem dos direitos concedidos aos emigrantes portugueses nos seus países de origem.

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