O chefe de gabinete do ministro da Defesa deverá ser o próximo adjunto para o Planeamento e Coordenação do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), lugar de relevo na estrutura de comandos das Forças Armadas e que até há menos de um mês estava nas mãos do major-general Tiago Vasconcelos. O general Martins Pereira esteve com Azeredo Lopes durante os dois anos de Governo, acompanhando casos que debilitaram o Exército e o próprio ministro da Defesa Nacional. Na estrutura de comando do ramo também há mudanças.
A meio da semana passada, Martins Pereira foi promovido a tenente-general (general de três estrelas). O decreto presidencial que oficializa a promoção, publicado a 14 de dezembro em Diário da República, abriu caminho para que o ainda chefe de gabinete de Azeredo Lopes possa, no início do próximo ano, como o Observador apurou junto de fontes militares, transitar para o EMGFA, como braço-direito do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Vai descer do sétimo para o sexto andar do edifício do Restelo e substituir Tiago Vasconcelos.
Maria João Mendes, adjunta do ministério para a área financeira, será a nova chefe de gabinete de Azeredo Lopes, confirmou ao Observador fonte oficial do Ministério da Defesa Nacional. Concretiza-se assim a dupla pretensão do ministro para o lugar: atribuí-lo a uma mulher; e a alguém que não pertencesse às Forças Armadas. A transição de titular da pasta já está a ser feita e, “em breve”, Maria João Mendes estará em plenas funções.
A substituição do tenente-general Vasconcelos há muito que era pedida por alguns setores militares. O oficial superior assumiu funções no EMGFA em janeiro deste ano mas a sua designação gerou, desde o início, polémica, com suspeitas de falsificação de documentos que motivaram até uma queixa junto do Ministério Público. O processo culminou no afastamento de Vasconcelos das suas funções, há cerca de um mês, na sequência de um parecer negativo da Procuradoria-Geral da República sobre a sua promoção a tenente-general. O major-general Tiago Vasconcelos, que entretanto passou à situação de reserva, é o atual Inspetor-geral do Exército.
Martins Pereira na cúpula das Forças Armadas
Oficializada a promoção, Martins Pereira passa a assumir as anteriores funções de Vasconcelos, numa mudança que deverá ser concretizada nas primeiras semanas de 2018. Nos últimos dois anos, o chefe de gabinete do ministro da Defesa acompanhou de perto casos como o da morte de dois recrutas do 127.º curso de Comandos e o assalto aos Paióis Nacionais de Tancos, este verão. Um ano antes, a polémica no Colégio Militar, com o diretor a admitir que havia discriminação sexual na instituição, levou à demissão do ex-Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), Carlos Jerónimo.
Chamado para substituir Tiago Vasconcelos no comando do EMGFA, Martins Pereira assume assim uma pasta com elevado peso na estrutura de gestão das Forças Armadas. O adjunto para o Planeamento e Coordenação do EMGFA é um elemento de confiança do general Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e é responsável por várias áreas centrais, como o planeamento, a estratégia, as comunicações e os próprios recursos humanos do Estado-Maior General, por delegação do CEMGFA, general Pina Monteiro.
O cargo está reservado a generais de três estrelas, patamar de topo que Martins Pereira passou a integrar na última quarta-feira. Mas Martins Pereira não era o major-general mais antigo da lista. Nessas condições havia, pelo menos, outros sete oficiais, a maior parte com funções na estrutura do Exército: Luís Nunes da Fonseca, atual diretor coordenador do Exército e Carlos Perestrello, comandante operacional da zona militar da Madeira (ambos do curso de Martins Pereira).
Há ainda o caso de Marco Serronha, que comandou interinamente o Comando das Forças Terrestres (CFT) desde que o general Faria Menezes pediu para passar à reserva e que foi, entretanto, nomeado adjunto do novo CFT; João dos Reis, diretor de educação do Exército que no ano passado substituiu Cóias Ferreira quando o militar foi envolvido na polémica no Colégio Militar; Marques Tavares, diretor de Infraestruturas do Exército; Cardoso Lourenço, do Comando Conjunto para as Operações Militares; e Pires da Silva, na GNR.
Mas, ao contrário do que acontece até ao patamar superior da hierarquia militar, na promoção a tenente-general a “antiguidade” entre pares deixa de ser fator determinante e essa discussão torna-se secundária — é, por outras palavras, uma escolha mais política e menos militar. Nesta fase da carreira, é o Chefe do Estado-Maior do Exército quem propõe ao ministro da Defesa Nacional a promoção, depois de o conselho superior do ramo se pronunciar (através de voto secreto). A assinatura do Presidente da República, chefe supremo das Forças Armadas, conclui o processo de ascensão ao topo da carreira.
Exército. Estrutura de comando renovada
Há vários meses que a Defesa esperava por uma luz verde das Finanças para desbloquear as promoções nos vários ramos e o chefe de gabinete do ministro Azeredo Lopes nem foi o primeiro visado. Cóias Ferreira, responsável da Logística, foi promovido a general de três estrelas no início do mês. Foram ainda publicadas a 4 de dezembro, em Diário da República, as promoções a tenente-general de Nunes da Fonseca, Carlos Clero (ambos integrados na estrutura da GNR), Guerra Pereira e Fonseca e Sousa.
Mas não é só. O ex-chefe de gabinete do CEME, Fonseca e Sousa, foi promovido a tenente-general. E, num patamar imediatamente abaixo, foi promovido a major-general o chefe de gabinete de Pina Monteiro, Nunes Henriques. O general já estava no cargo mas não tinha a patente exigida, o que o colocaria em situação de “disfunção” – mas fonte militar defende, em declarações ao Observador, que, não havendo outro militar para ocupar aquela posição, esse princípio não se aplicava ao agora major-general.
General Rovisco Duarte (à direita) recebe Marcelo Rebelo de Sousa em Tancos, depois do assalto aos Paióis Nacionais do Exército
Algumas das recentes promoções tiveram consequências na estrutura de comando do Exército. A promoção de Fonseca e Sousa, por exemplo, fez com que o até agora chefe de gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército assumisse o Comando de Pessoal do ramo – o lugar tinha sido ocupado por Antunes Calçada até ao verão e ficou vazio quando o general pediu inesperadamente a passagem à reserva por discordar da forma como o CEME geriu o caso do furto de armamento de guerra de Tancos, no final de junho. Rovisco Duarte tinha acabado de exonerar cinco comandantes com responsabilidades na segurança daquela estrutura militar (que acabaram por ser reconduzidos nas mesmas funções duas semanas mais tarde).
Nesse momento de convulsão interna no Exército, também Faria Menezes passou à reserva, deixando vago o lugar de Comandante das Forças Terrestres e evidenciando ainda mais as divergências que existiam no topo da estrutura do ramo.
Crise no Exército. General insinua: “Sabujo para cima e cão para baixo”
Para dar por encerrado esse capítulo, no final de Novembro, o Conselho Superior do Exército apontou o nome de Guerra Pereira para o Comando das Forças Terrestres (deverá assumir funções muito em breve). O tenente-general estava em Valência, Espanha, como segundo comandante do quartel-general da NATO. Para o lugar deixado vago por Fonseca e Sousa no gabinete do ministro da Defesa Nacional foi o major-general José Feliciano, que no ano passado tinha tomado posse como comandante da zona militar dos Açores.
