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Moçambique

Há défice democrático na informação do Presidente sobre a nação, diz ONG moçambicana

O Centro de Integridade Pública de Moçambique considera défice democrático o facto de o Presidente da República não ser sujeito a perguntas em relação à informação que presta sobre o estado da nação.

ANTÓNIO SILVA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) considera défice democrático o facto de o Presidente da República não ser sujeito a perguntas em relação à informação que presta sobre o estado da nação na Assembleia da República (AR).

O CIP, uma ONG, criticou a metodologia da sessão parlamentar em que o chefe de Estado moçambicano avalia a situação do país, durante um encontro público a propósito da deslocação na quarta-feira de Filipe Nyusi à AR onde vai prestar a informação sobre o estado da nação.

“Temos um défice democrático, que deriva do facto de ter sido retirado o debate do informe do Presidente da República”, declarou o diretor-executivo do CIP, Adriano Nuvunga.

A mesma fonte afirmou que a circunstância de a Constituição da República de Moçambique impedir perguntas ao chefe de Estado enfraquece a democracia do país, pois afasta a possibilidade de o povo questionar o Presidente da República, através dos seus representantes no parlamento.

“Ainda que cumpra a Constituição da República, nas atuais condições, o informe do chefe de Estado contribui pouco para consolidar a democracia, esteriliza o processo democrático, porque impede o debate”, afirmou o diretor do CIP.

A informação anual do Presidente da República sobre o estado da nação com lugar para perguntas dos deputados da AR foi introduzida em Moçambique na Constituição de 1990, mas acabou sendo abolida na revisão constitucional de 2004, sem que se conheçam as razões dessa decisão.

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