O ministro da Educação garantiu esta quarta-feira no parlamento que já foi pago 99,93% do valor devido às escolas profissionais e anunciou o pagamento, no início de 2018, de mais 50 milhões relativos a reembolsos e adiantamentos.

Os deputados do PSD chamaram Tiago Brandão Rodrigues à Comissão Parlamentar de Educação para debater o problema das escolas profissionais, que voltaram a alertar para os atrasos nos pagamentos, que têm obrigado estes estabelecimentos de ensino a recorrer a empréstimos bancários para pagar ordenados, fornecedores e até apoios sociais devidos a alunos.

“O valor a pagar eram 290 milhões e estão pagos 99,93% do valor devido. Falta pagar a quatro escolas”, garantiu Tiago Brandão Rodrigues, explicando que há “0,07% que não foram pagos porque não podem ser pagos”.

Segundo o ministro, há quatro escolas com valores em atraso porque “duas estão em processo de insolvência e as outras duas pediram para serem retificados os valores”.

Além da regularização destas verbas, o ministro anunciou ainda que “em 2018 serão pagos nos dois primeiros meses do ano 50 milhões de euros”.

Em janeiro, o Ministério da Educação tem previsto o pagamento de 25,5 milhões: dez milhões relativos a pedidos de reembolso dos cursos em funcionamento em 2017 e 15,5 milhões de adiantamento dos cursos em funcionamento em 2017 e referente ao ano letivo de 2018.

Em fevereiro, o Ministério prevê pagar 26,4 milhões de adiantamentos referentes aos anos de 2017 e 2018.

Outra das novidades anunciadas por Tiago Brandão Rodrigues prende-se com a mudança nos tempos dos pagamentos, “que passam a ser feitos em três momentos” correspondentes aos três períodos letivos.