O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse na quarta-feira que o seu Governo vai utilizar com transparência os 352,7 milhões de dólares que o país recebeu no negócio entre a Eni e a Exxon Mobil na bacia do Rovuma.

Filipe Nyusi deu conta do compromisso do executivo moçambicano quando prestava a informação anual sobre o Estado Geral da Nação na Assembleia da República.

“Foi finalizado o processo de transação de ativos entre duas companhias na Área 4 e que resultou em mais-valias de 352,7 milhões de dólares. A aplicação deste valor será feita de forma transparente, conforme a lei orçamental”, declarou Filipe Nyusi, arrancando aplausos da bancada do seu partido, a Frente de Libertação Nacional (Frelimo).

O interesse da Eni e da Exxon Mobil em Moçambique traduz o “enorme potencial” de que o país dispõe em recursos naturais, frisou o chefe de Estado moçambicano.

“Vale a pena lembrar o enorme potencial que estes projetos [relativos a recursos naturais] representam na retoma do investimento direto estrangeiro, fator importante para as exportações e captação e expansão das reservas internacionais líquidas”, afirmou o Presidente moçambicano.

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou em setembro alterações ao contrato de concessão da exploração de gás natural da Área 4 da Bacia do Rovuma, autorizando a venda de parte da participação da ENI à Exxon Mobil.

O negócio entre as duas petrolíferas foi anunciado em março, ficando dependente da aprovação das entidades reguladoras moçambicanas e de outros trâmites legais, como a decisão de quinta-feira.

Uma vez concluída a transação, os interesses participativos na Área 4 passam a ser a ser de 25% para a Eni e para a Exxon Mobil, 20% para a CNPC, enquanto a Galp, a ENH e a Kogas continuarão a deter 10% cada.