O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, promulgou esta sexta-feira a mais profunda reforma do sistema fiscal norte-americano dos últimos 25 anos e a primeira grande lei desde que iniciou funções, depois de não conseguir cumprir a prometida revogação do Obamacare. A lei, que Trump prometeu deixar no sapatinho dos norte-americanos, vai cortar os impostos pagos pelas empresas para o seu nível mais baixo desde 1939 e também vai beneficiar a maior parte das famílias, mas quem beneficia mais são os contribuintes mais ricos.

Era mais uma das grandes promessas de Donald Trump durante a campanha, e um dos temas mais queridos dos republicanos no Congresso dos Estados Unidos, que depois de intensas negociações com alguns senadores republicanos ganhou finalmente forma.

Donald Trump, que admitiu que tinha previsto assinar a lei numa cerimónia pública em janeiro, saiu mais cedo do seu resort na Flórida, Mar-a-Lago, porque viu os noticiários da manhã a dar conta que Trump não conseguiria cumprir a promessa de assinar a lei antes do natal, como o próprio o admitiu.

“Eu ia esperar por uma assinatura formal no início de janeiro”, disse o próprio aos jornalistas que o seguiam em Mar-a-Lago, explicando que os noticiários o levaram a convocar uma cerimónia à pressa. “Liguei e disse ‘preparem tudo’. Fizemos um trabalho à pressa… não foi bonito, mas é a ‘Sala Oval’”, disse.

A lei que Trump diz que foi a pensar naqueles que menos têm, nos trabalhadores norte-americanos e na economia, poderá ser mais benéfica precisamente para quem mais tem.

De acordo com o think thank norte-americano Tax Policy Center, só no primeiro ano 1% das famílias mais ricas vão beneficiar tanto da redução de impostos como o conjunto das 60% das famílias com menores rendimentos.

Mas os vencedores não se ficam por aqui. De acordo com o Institute on Taxation and Economic Policy, a nova lei vai permitir aos investidores estrangeiros que tenham participações sociais em empresas nos Estados Unidos ganhar mais que 80% das famílias, juntas, nos Estados que votaram a favor de Donald Trump. Ou seja, só em 2019, estes investidores deverão poupar quase 50 mil milhões de dólares em impostos com esta nova lei.

O próprio Donald Trump e a sua família deverão ser amplamente beneficiados com as mudanças no código fiscal, de acordo com o Tax Policy Center, que estima que Trump pague menos 15 milhões de dólares em impostos com estas mudanças, e que o seu genro – e conselheiro da Casa Branca – Jared Kuchner poupe cerca de 12 milhões de dólares.

O Tax Policy Center diz que todos os escalões de rendimento deverão ver os impostos baixar, mas que até 2025 quem deverá beneficiar mais serão os contribuintes que estão entre os 5% com mais rendimentos.

A lei tem ainda uma cláusula em que aciona mudanças automaticamente a partir de 2025. Essa mudança, ainda de acordo com o Tax Policy Center, não deverá ter grande impacto nos contribuintes nos escalões de rendimentos mais baixos, mas quem ganha mais deverá ter reduções mais acentuadas nos impostos.

Quando ao impacto na economia desta reforma, o think thank estima que a economia norte-americana possa crescer mais 0,8 pontos percentuais em resultado da mudança já no próximo ano, mas as mudanças daí para frente não deverão ter um impacto relevante.

O custo que esta reforma terá nas contas públicas norte-americanas é outra história. O think thank estima que a dívida pública norte-americana aumente 5 pontos percentuais até 2027, altura em que deverá atingir os 97%, e que pouco depois disso ultrapasse finalmente a barreira dos 100% do PIB.