Os opositores ao regime venezuelano Antonio Ledezma e Maria Corina Machado congratularam-se hoje com a libertação de mais de 30 pessoas detidas durante protestos no país e pediram o fim da “tirania” do Governo de Nicolás Maduro.

“É assim que os terroristas libertam os seus reféns. Recebemo-los com emoção e admiração e com um novo alento para acabar de vez com a tirania, pelo que fizeram a estes venezuelanos corajosos”, escreveu na sua conta da rede social Twitter a antiga deputada do país María Corina Machado.

Por seu lado, o ex-presidente da Câmara de Caracas, Antonio Ledezma, que fugiu da prisão domiciliária em que estava desde 2015 para Espanha há algumas semanas, também usou esta rede social para afirmar que, com a decisão de substituir a condenação de dezenas de detidos, se reconheceu a existência de “presos políticos na Venezuela”.

“É mais do que sabido que existem presos políticos na Venezuela e […] não se pode tirar a dignidade a estes cidadãos com consciência limpa”, disse.

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A Comissão para a Verdade, Justiça, Paz e Tranquilidade Pública, estrutura da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela para investigar a violência, recomendou a substituição da pena de mais de 80 presos para punições como trabalho comunitário.

Em declarações aos meios de comunicação locais no sábado, a presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou que esta recomendação já foi feita aos “distintos órgãos do sistema de justiça penal” e ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

A responsável disse esperar que a medida se concretize “nas próximas horas”, revelando que, enquanto alguns dos presos beneficiarão de medidas preventivas alternativas, outros se propuseram a “formas alternativas de justiça”.

Em causa está, por exemplo, a condenação a “trabalho comunitário para pessoas que já foram condenadas”, precisou Delcy Rodríguez, considerando esta é uma “forma de compensação para a vítima — trate-se de uma pessoa ou da sociedade em geral”.

A Comissão para a Verdade, Justiça, Paz e Tranquilidade Pública está, por isso, a preparar os procedimentos para tratar destas substituições de pena “nos próximos dias”, apontou.

Em 2014 e em meados deste ano, a Venezuela passou por vagas de protestos contra o Governo que provocaram mais de 150 mortos, entre os quais apoiantes do regime, mas essencialmente da oposição.

Foram ainda detidas centenas de pessoas e registaram-se danos avaliados em milhões de dólares.