O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, apelou hoje ao Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada para “alargar os espaços de liberdade de intervenção popular” e “devolver mais o poder político e económico ao povo”.

“Será absolutamente necessário criar condições para que todas as franjas da nossa sociedade produzam e obtenham com o seu trabalho mais riqueza, ao mesmo tempo que devem ser alargados os espaços de liberdade e de intervenção popular”, disse Evaristo Carvalho, na sua mensagem de Ano Novo.

“Numa palavra, é preciso devolver mais o poder político e económico ao povo, porque ele deve ser o agente principal do processo de desenvolvimento que a nação pretende. Daí que a prosperidade de São Tomé e Príncipe deva corresponder à prosperidade de todo o povo e de cada um de nós”, acrescentou o Presidente são-tomense.

Evaristo Carvalho quer o Governo a “fazer um esforço ainda maior” no domínio das infraestruturas e “abrir-se cada vez mais ao mundo e aos investimentos estrangeiros, que deverão tornar-se a principal fonte de crescimento sustentável” que o país precisa.

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Num discurso de 12 páginas, o chefe de Estado referiu-se às “metas duramente alcançadas” em 2017 no quadro do programa de estabilidade macroeconómica com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que obrigaram a uma forte redução das despesas públicas, e defendeu o reforço da estabilidade política e social e o fortalecimento da harmonia, da paz, da concórdia e do entendimento, “sem os quais o país tudo torna mais difícil e mais remoto para um país tão dependente do exterior como o nosso”.

O Presidente são-tomense manifestou “inquietação” com a capacidade do Governo em criar riqueza, gerar empregos e eliminar a miséria: “Permanecem, naturalmente algumas inquietações quanto à capacidade do nosso país em criar riqueza, gerar novos postos de trabalho e eliminar o flagelo da pobreza e da miséria”.

O chefe de Estado lembrou que neste ano que termina “o país conheceu dificuldades incalculáveis na mobilização de recursos internos e externos”, o que causou “um enorme impacto” no desempenho da economia, da administração e na vida de cada são-tomense.

Evaristo Carvalho dedicou três páginas do seu discurso para falar da corrupção “que envolve a própria magistratura, líderes políticos, homens de negócio e altas figuras do país” e da necessidade das reformas nos tribunais.

“Não tenho dúvida que a corrupção é um pesado tributo que vem pagando o nosso povo, o que poderá, se não for travado, comprometer todos os esforços e sacrifícios que vêm sendo empreendidos”, sublinhou.

Quanto à reforma da justiça, Evaristo Carvalho considerou que é preciso “aprofundá-la e concluí-la para o bem de todos”.

Numa altura em que está instalada uma crise institucional entre o Presidente da República e os tribunais, Evaristo Carvalho considera que a instalação do Tribunal Constitucional autónomo constitui “um ganho para a realização da justiça”.

“A instalação deste tribunal oferece aos cidadãos são-tomenses e estrangeiros que vivem no nosso país mais um tribunal para velar pelos seus direitos e liberdades, particularmente num contexto em que não existe um tribunal de segunda instância ou de relação”, defendeu o chefe de Estado.

O Presidente da República apontou 2018 como um “ano decisivo para todo o país e para cada são-tomense individualmente”.

“No campo político, é imperioso que os partidos políticos, particularmente aqueles representados na Assembleia Nacional deem um exemplo de sua capacidade de dialogar e buscar soluções consensuais na resolução dos problemas que afligem a nossa nação”, apelou.

Lembrou ainda que este ano haverá “importantes eleições” no país, mas alertou para a necessidade de o arquipélago “continuar a sua trajetória na construção de uma sociedade pacífica, moderna, aberta, estável, democrática e próspera”.