Macau

Exportações de Macau para a China isentas de taxas alcançaram 9,7 milhões de euros em 2017

O valor das exportações isentas de taxas feitas de Macau para a China diminuíram relativamente a 2016, quando o valor tinha sido de 11,59 milhões de euros.

Tiago Petinga/LUSA

As exportações de mercadorias com isenção de taxas aduaneiras de Macau para o interior da China atingiram 94,7 milhões de patacas (9,7 milhões de euros) no ano passado, traduzindo uma ligeira diminuição, indicam dados oficiais.

Em 2016 o valor das exportações de mercadorias com isenção de direitos aduaneiros de Macau para a China atingiu 97,18 milhões de patacas (11,59 milhões de euros ao câmbio de altura) e em 2015 foi de 101,4 milhões de patacas (12,10 milhões de euros ao câmbio da altura).

De acordo com dados publicados no portal do CEPA — Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau –, sob alçada da Direção dos Serviços de Economia, novembro figurou como o melhor mês, com o registo de 14,2 milhões de patacas (1,4 milhões de euros); enquanto março o pior, com 5,3 milhões de patacas (554,7 mil euros).

Desde janeiro de 2004 até dezembro de 2017, o valor acumulado das exportações de mercadorias com isenção de direitos aduaneiros atingiu 861,1 milhões de patacas (88,8 milhões de euros).

No plano do comércio de serviços, no mesmo período, foram emitidos 628 certificados de prestador de serviços de Macau, quase metade dos quais relativos a serviços de transporte (agenciamento de carga/logística/conservação/armazenamento).

O CEPA tem como objetivo “promover a prosperidade e o desenvolvimento comum do Interior da China e da Região Administrativa Especial e reforçar a cooperação mútua económica e comercial”, estabelecendo “um relacionamento semelhante a parceiros de comércio livre, num país com duas regiões aduaneiras autónomas” (Macau e Hong Kong).

Desde a entrada em vigor do acordo, em janeiro de 2004, têm vindo a ser assinados diversos suplementos, com vista ao alargamento das áreas, produtos e serviços. Recentemente Macau e a China firmaram dois acordos (um de investimento e outro de cooperação económica e técnica) sob o chapéu do CEPA.

Segundo o Governo de Macau, os dois acordos referidos vão permitir alargar o espaço de desenvolvimento para as pequenas e médias empresas, profissionais e jovens de Macau, bem como o desenvolvimento da diversificação adequada da economia do antigo enclave português.

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