França

Macron anuncia lei contra dispersão de “fake news” em época de eleições

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O presidente francês vai promulgar lei que pretende filtrar notícias falsas a circular na Internet. A lei só vai ser aplicada em períodos eleitorais. Macron não anunciou quando a lei entrará em vigor.

AFP/Getty Images

Emmanuel Macron anunciou esta quarta-feira que vai promulgar este ano uma lei que tem como objetivo lutar contra as notícias falsas que circulam na Internet. De acordo com o presidente francês, que falava aos jornalistas num discurso de Ano Novo, essa lei só vai ser aplicada em períodos eleitorais, para evitar qualquer tipo de pirataria informática que possa influenciar os resultados eleitorais.

Embora não tenha avançado quando será apresentado o projeto de lei, Macron diz que esta medida “vai fazer evoluir a nossa legislação para proteger a vida democrática destas notícias falsas. No período eleitoral, nas plataformas de Internet, os conteúdos não vão ter as mesmas regras“, prometeu o novo presidente francês.

Segundo avançou Macron, a lei vai obrigar as páginas da Internet a tornar público “quem está por detrás dos conteúdos patrocinados, assim como limitar esses formatos”. Assim, se se confirmar que aquele conteúdo está associado a uma notícia falsa, o caso seguirá para tribunal e o juiz responsável poderá censurar tanto aquela informação, como a própria página que a veiculou. Para que a lei funcione, Emmanuel Macron pediu aos meios de comunicação social para se juntarem a ele de modo a tornar a lei mais eficaz e “definir as regras comuns” que lhes serão impostas.

Emmanuel Macron diz querer evitar que aconteça em França o mesmo que “aconteceu em outros países ocidentais”, onde se suspeita que as eleições tenham sido corrompidas por informações falsas. O presidente francês diz que, no período de campanha, viu “mentiras e infâmias” e “propaganda enganosa” sobre ele próprio a circularem na Internet. O maior responsável por essa dispersão de notícias falsas terá sido, na opinião de Macron, a RT , uma cadeia internacional de televisão russa. Macron chegou a denunciar o canal de televisão por alegadamente ter posto milhares de documentos sobre então candidato à presidência de França cujos conteúdos procuravam “a desestabilização democrática, como a que foi vista nas eleições presidenciais dos Estados Unidos”.

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