O prefeito de câmara de Porto Alegre, onde o julgamento de um recurso do ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva será realizado, pediu esta quinta-feira reforços do exército para garantir a segurança no dia desta audiência.
O julgamento está agendado para 24 de janeiro, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, sediado em Porto Alegre, e grupos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), formação política do ex-Presidente Lula da Silva, e movimentos sociais têm anunciado que farão protestos em defesa do político nesta cidade.
Temendo confrontos, o prefeito de câmara de Porto Alegre, Nelson Marchezan, enviou um pedido oficial ao Presidente brasileiro, Michel Temer, para ter reforços do Exército e da Força Nacional de Segurança na cidade.
Em comunicado, o prefeito de câmara de Porto Alegre explicou que o seu objetivo é “garantir a segurança da população e a preservação da propriedade pública, especialmente na área central da cidade, durante o julgamento”.
“Dada a explícita ordem para a ocupação de espaços públicos por milhares de membros de movimentos políticos e sociais, é nosso dever de exigir a ação das forças de segurança para preservar a integridade dos cidadãos e de propriedade pública”, argumentou.
Nas redes sociais, Nelson Marchezan escreveu ainda que decidiu solicitar reforços porque “os líderes políticos do PT convocaram uma invasão (de manifestantes) em Porto Alegre”.
O ex-Presidente brasileiro foi condenado em primeira instância, em julho do ano passado, a nove anos e meio de prisão num julgamento no qual foi acusado de ser favorecido por uma das empresas de construção que mantinham contratos ilícitos com a Petrobras.
De acordo com o juiz federal Sergio Moro, chefe da investigação da operação Lava Jato que condenou o ex-Presidente brasileiro, há provas de que a construtora OAS deu a Lula da Silva um apartamento de luxo na cidade do Guarujá para ser favorecida em contratos com a Petrobras.
A prisão do ex-chefe de Estado brasileiro depende de a sentença ser confirmada ou negada neste recurso, que agora será analisado em Porto Alegre.
Também estão sujeitas a esta decisão as aspirações de Lula da Silva de disputar as próximas eleições presidenciais de outubro no Brasil.
Lula da Silva, que lidera todas as sondagens, tem repetidamente expressado o seu desejo de se tornar novamente Presidente do Brasil, mas uma condenação em segunda instância pode tirá-lo da disputa, já que a lei do país proíbe condenados em segunda instância de concorrer a cargos eletivos.
Em sua defesa, o político tem reafirmado que as acusações são o resultado de uma perseguição política e judicial que visa impedir o seu regresso à presidência.
Esta não é a primeira polémica em torno do julgamento. Em dezembro do ano passado, um juiz federal de Porto Alegre decidiu que os militantes chamados por partidos de esquerda e os movimentos sociais podem manifestar-se numa área perto do tribunal no centro da cidade, mas proibiu-os de montar acampamento.
A decisão do juiz foi criticada pelo PT, que considerou tratar-se de “um ataque à democracia”, tentando evitar atos em favor de Lula da Silva que foram sempre “pacíficos e legítimos”.
