Diplomacia

Costa anuncia acordo com Andorra para acesso ‘online’ aos serviços públicos nacionais

António Costa assinou com Antoni Martí, chefe do Governo de Andorra, um acordo que permite "um melhor acesso, por via digital, aos serviços fundamentais da nossa rede de serviços públicos."

MIGUEL A. LOPES/LUSA

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta sexta-feira um acordo com Andorra que prevê o acesso por via digital aos serviços públicos nacionais e defendeu que Portugal e este Principado têm boas perspetivas de cooperação no turismo.

António Costa falava aos jornalistas após ter recebido em São Bento o chefe do Governo de Andorra, Antoni Martí, que o convidou a visitar o principado em 2019. Perante os jornalistas, as primeiras palavras do chefe do executivo português foram destinadas a agradecer a “forma calorosa” como a comunidade portuguesa, com cerca de 14 mil cidadãos, “tem sido recebida e integrada” em Andorra.

Queremos reforçar a nossa proximidade e, por isso, assinámos um acordo que permitirá um melhor acesso, por via digital, aos serviços fundamentais da nossa rede de serviços públicos. Portugal tem uma enorme vontade de estreitar as suas relações bilaterais com Andorra”, frisou o líder do executivo nacional.

A título de exemplo, António Costa apontou o quadro de cooperação já existente ao nível da Cimeira Ibero-Americana. Na sua declaração, sem direito a perguntas por parte dos jornalistas, António Costa considerou que foi um importante fator de progresso nas relações bilaterais entre Portugal e Andorra “o acordo que entrou em vigor recentemente para evitar a dupla tributação”.

“Foi um passo fundamental para estreitarmos as nossas relações no domínio fiscal. Apreciamos muito o esforço que Andorra tem feito – e que merece reconhecimento internacional, desde logo pela OCDE e União Europeia — para o cumprimento das regras fiscais internacionais”, referiu ainda, numa mensagem especialmente dirigida ao chefe do Governo de Andorra.

Essa evolução de Andorra no domínio da cooperação internacional fiscal, de acordo com o primeiro-ministro português, “permitirá tão depressa quanto possível, de preferência este ano, intensificar ainda mais as relações económicas, designadamente numa atividade como o turismo”.

No turismo, Portugal e Andorra têm ofertas complementares e não concorrenciais. Portanto, trata-se de uma boa área de cooperação entre nós”, sustentou.

Para além do quadro bilateral de relações, António Costa incentivou Andorra a “aproximar-se mais da União Europeia”, frisando que Portugal “vê com bons olhos o bom andamento” do acordo de associação entre a UE e este principado.

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