O Governo angolano prevê cortar 3% no investimento público a realizar em 2018, que desce para 934 mil milhões de kwanzas (4.150 milhões de euros), segundo números compilados esta quarta-feira pela Lusa.
A previsão consta da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, com discussão e votação, na generalidade, agendada para quinta-feira, na Assembleia Nacional, e compara com o documento aprovado para 2017, em que o Governo previa um investimento, na aquisição de bens de capital fixo, superior a 962 mil milhões de kwanzas (4.280 milhões de euros, à taxa de câmbio atual).
No entanto, a última previsão oficial do Governo aponta para uma execução real do investimento a rondar os 830 mil milhões de kwanzas (3.690 milhões de euros) em 2017, uma vez mais condicionado pelas dificuldades financeiras provocadas pela crise que afeta o país.
Entre 2017 e 2018, nos orçamentos propostos pelo Governo angolano, o peso do investimento desde de 13% para 9,65% sobre o total da despesa do Estado.
Em 2014, antes dos efeitos da crise financeira, económica e cambial provocada pela quebra nas receitas petrolíferas, o relatório de execução do OGE apontava para um investimento total realizado superior a 1,5 biliões de kwanzas (6.600 milhões de euros).
Para este ano, grande parte das despesas de capital (investimento público) será preenchida com a construção de infraestruturas e instalações, no valor de 600 mil milhões de kwanzas (2.680 milhões de euros), seguida das obras de reabilitação de imóveis, infraestruturas e instalações, por 114 mil milhões de kwanzas (500 milhões de euros), de acordo com a proposta de lei do OGE.
O parlamento angolano agendou para 18 de janeiro a votação, na generalidade, da proposta de lei do OGE para 2018, o primeiro do executivo liderado por João Lourenço, que prevê um crescimento económico de 4,9%.
As contas do Estado angolano para 2018 preveem um défice de 697,4 mil milhões de kwanzas (3.500 milhões de euros), equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), traduzindo-se no quinto ano consecutivo de ‘buraco’ nas contas nacionais.
O documento estima despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas (48.300 milhões de euros) e um crescimento económico de 4,9% do PIB.
A votação final da proposta está prevista para 15 de fevereiro, no parlamento angolano, conforme previsto na legislação, dada a realização de eleições gerais em agosto de 2017.
O défice estimado de 2,9% é o quinto consecutivo, depois dos 5,3% do PIB previstos no OGE para 2017, de 7% em 2016, 3,3% em 2015 e de 6,6% em 2014, quando se iniciou a crise das receitas petrolíferas.
