São Tomé e Príncipe

Primeiro ministro são-tomense anuncia atualização dos cadernos eleitorais

O primeiro ministro são-tomense anunciou que a Comissão Eleitoral Nacional vai realizar uma nova atualização dos cadernos eleitorais para as eleições legislativas, autárquicas e regionais.

YOHEI KANASASHI / POOL/EPA

O primeiro ministro são-tomense, Patrice Trovoada anunciou esta quarta-feir que a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) vai realizar uma nova atualização dos cadernos eleitorais para as eleições legislativa, autárquicas e regionais do Príncipe, previstas para este ano.

“Todos os cidadãos que não se inscreveram ou não se atualizaram durante o processo de recenseamento eleitoral de raiz concluído em maio do ano passado poderão fazê-lo”, disse Patrice Trovoada que não avançou a data para o inicio dos trabalhos desta nova atualização.

O primeiro-ministro justificou mais esta atualização eleitoral com o facto de que quando se produziram os novos cartões eleitorais, houve uma baixa de número de eleitores em relação aos que votaram nas últimas eleições.

De facto, em finais de maio de 2017, o presidente da CEN, Alberto Pereira anunciou que foram recenseados de 91.167 eleitores, menos 10% que o número de eleitores que participaram nas eleições de 2014 em que Evaristo Carvalho foi eleito Presidente da República.

“Houve várias explicações: pessoas morreram, pessoas viajaram, etc, etc, mas a verdade uma das possíveis explicações, no meu entender, é que foi um processo muito longo”, diz Patrice Trovoada.

“A espera era demorada, haviam pessoas que esperavam duas horas para se recensear e pensamos que possivelmente muitas pessoas tenham desistido por causa da lentidão para fazerem os novos cartões”, acrescentou.

Segundo o chefe do executivo são-tomense, essa atualização “vai permitir corrigir esses aspetos e as pessoas inscreverem-se para que, de fato, toda a gente fica tranquila que o corpo dos votantes seja mais ajustado”, disse Patrice Trovoada.

Prevendo um novo conflito parlamentar com a oposição, o primeiro-ministro anunciou que a lei que cria a nova Comissão Eleitoral Nacional (CEN), aprovada há mais de quatro meses, já não será enviada ao Presidente da República para promulgação.

“Fomos informados pelo grupo parlamentar do ADI [partido que apoia o Governo] que não iria avançar mais com a lei que cria a nova Comissão Eleitoral Nacional, por isso a que está em vigor, a antiga, irá permanecer”, explicou o chefe do executivo.

“Manteremos tudo tal como está a nível do pacote eleitoral e nesse clima nós não vamos poder fazer as reformas para permitir os nossos compatriotas da diáspora votarem nas próximas eleições legislativas”, lamentou Patrice Trovoada.

Quanto à auditoria pedida pela oposição sobre a base de dados da Comissão Eleitoral Nacional, o primeiro ministro respondeu que no entender do governo “as coisas estão muito bem organizadas e credíveis”.

“Se a oposição reclama auditoria, por respeito aos nossos irmãos timorenses, o governo não vai pedir nenhuma auditoria porque o governo tem confiança no trabalho que foi feito com Timor-Leste”, sublinha.

Os ‘kits’ utilizados no recente recenseamento eleitoral de raiz feito em São Tomé e Príncipe foram oferecidos pelo governo timorense.

“Os cadernos eleitorais vão ser atualizados por isso eu estou convencido que na base da boa fé o processo eleitoral irá decorrer como tem vindo a decorrer em São Tomé e Príncipe, da melhor maneira”, concluiu Trovoada.

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