O Presidente da República vai reunir-se esta tarde com a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, revela a agenda pública de Marcelo Rebelo de Sousa divulgada a terça-feira à noite. A audiência acontece uma semana depois de uma entrevista onde a ministra da Justiça admitiu que o mandato de procurador-geral é único, abrindo a porta à saída de Marques Vida da Procuradoria quando terminar o seu tempo de funções, em outubro. Uma “perspetiva jurídica” que foi logo contrariada por vários constitucionalistas.

A reunião que está marcada para as 18h insere-se, avança o Público, no âmbito das audiências que Marcelo Rebele de Sousa está a levar a cabo junto dos agentes judiciais a propósito do Pacto da Justiça que estes firmaram. Mas na reunião que Marcelo terá a sós com Joana Marques Vidal, o tema que marcou a última semana — e até obrigou a uma tomada de posição do primeiro-ministro no Parlamento — será incontornável. Uma hora antes da procuradora-geral, o Presidente vai também receber em Belém o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar.

Constituição não impede renovação de mandato da PGR

Recorde-se que Joana Marques Vidal já tinha admitido, no passado, que o seu entendimento sobre o mandato que desempenha é único. Mas as declarações da ministra Francisca Van Dunem em entrevista à TSF acabaram por incendiar o debate político, com o PSD a lembrar os “casos mediáticos” que a atual procuradora-geral tem por fechar e que “há um antes e um depois” de Marques Vidal à frente da investigação judicial. “É a primeira vez que a justiça demonstrou que não é diferente com os fracos e com os pequenos”, disse o líder parlamentar do PSD numa referência implícita ao caso que investiga o primeiro-ministro José Sócrates. Hugo Soares acusou mesmo a ministra de se “esconder-se atrás de um argumento jurídico que não existe”.

O Presidente fez na semana passada uma declaração à SIC sobre este assunto, mas apenas para dizer que a questão “não existe”: “O Presidente não se debruçará sobre o assunto um minuto nem sobre ele dirá o que quer que seja”. O Procurador-geral da República é nomeado pelo Presidente da República, por proposta do primeiro-ministro.

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