É rocambolesco. No mínimo. Em Espanha, um funcionário público, auxiliar médico no hospital psiquiátrico Doctor Esquerdo, em Alicante, nos últimos 15 anos (entre 2001 e 2016) esteve 4.453 dias ausente do trabalho, ora por estar de baixa médica, ora por estar a gozar férias. O mesmo é dizer que, em 15 anos, esteve… 12 anos ausente do hospital. Trabalho “efetivo” esse, apenas o cumpriu durante ano e meio. A história é contada pelo El País.

Uma história que é, mais do que rocambolesca, complexa. É que embora o Conselho Provincial de Alicante não o considere apto para trabalhar, a Segurança Social negou-lhe em três situações a incapacidade laboral permanente. A doença de que sofre (tal como a identidade) é confidencial, protegido que o funcionário está pela Lei de Proteção de Dados espanhola.

O deputado Provincial de Alicante pelo PP, Alejandro Morant, explicou ao El País que embora a situação possa ser considerada “ética e moralmente” criticável, é “legal”. “Chegou a ser aberto um processo disciplinar [ao funcionário] mas este acabou sempre por vencer”, explicou. Uma das “vitórias” é caricata: quando uma das baixas apresentadas foi negada pela Segurança Social, o funcionário alegou que não foi corretamente notificado e, por isso, não regressou ao trabalho como era suposto. E a sua defesa foi considerada válida.

O funcionário obteve, até hoje, uma dezena de baixas médicas: sete de um ano e três de ano e meio. Superado que estava o limite de baixas, o funcionário teria que ser examinado por uma junta médica da Segurança Social. E foi. E esta declarou-o apto para trabalhar, negando-lhe incapacidade laboral permanente.

Por ora, o funcionário está de alta. Mas não trabalha. Tem apenas que se apresentar, meia hora por semana, no departamento de saúde do trabalho em Alicante para ser visto por um médico, não tendo colocação no hospital Doctor Esquerdo. Continua, no entanto, e como até aqui, a receber 1.500 euros mensais.