Os deputados checos retiraram hoje a imunidade parlamentar ao primeiro-ministro checo Andrej Babis, suspeito de utilização ilícita de fundos europeus, três dias após o seu governo não ter obtido o voto de confiança no hemiciclo.
O parlamento “votou a favor” do levantamento da imunidade, declarou o vice-presidente da câmara baixa, Tomio Okamura, precisando que 111 deputados votaram a favor e 69 contra, num total de 180 eleitos presentes.
O inquérito poderá assim prosseguir após a retirada da imunidade a Babis, que volta a confrontar-se com a justiça.
Babis, 63 anos, milionário e a segunda fortuna do país segundo a revista Forbes, está indiciado num caso relacionado com a construção do “Ninho de Cegonha”, um complexo hoteleiro com um centro de conferências situado 60 quilómetros a sul de Praga.
A polícia acusa Babis de ter intencionalmente separado em 2007-2008 o “Ninho de Cegonha” do seu grupo de sociedades Agrofert, para beneficiar de dois milhões de euros de fundos europeus em princípio destinados às pequenas e médias empresas.
Chefe do governo minoritário designado em dezembro pelo Presidente Milos Zeman e integrado por membros do seu movimento centrista ANO e tecnocratas sem filiação partidária, Babis rejeita todas as acusações e tem-se referido a um “pseudo-caso político” orquestrado por uma “máfia”.
O parlamento levantou ainda a imunidade do vice-presidente da ANO, Jaroslav Faltynek, também indicado no mesmo caso.
Em agosto, o parlamento tinha já decidido retirar a imunidade a estes dois dirigentes políticos, que eram deputados na anterior legislatura, mas recuperaram-na devido à sua reeleição em outubro para o hemiciclo de Praga.
O movimento ANO (“Sim” em checo) de Babis garantiu 78 lugares dos 200 deputados do parlamento nas legislativas de 20 e 21 de outubro de 2017, muito destacado face às restantes oito formações que garantiram representação numa câmara muito fragmentada.
Babis deverá apresentar na próxima quarta-feira a sua demissão ao Presidente Zeman e assegurar uma gestão interina até à designação de novo executivo.
A demissão deverá ocorrer dois dias antes da segunda volta das eleições presidenciais previstas para 26 e 27 de janeiro. Zeman disputa um segundo mandato, face ao ex-responsável da Academia de Ciências, Jiri Drahos, ligeiramente favorito segundo as sondagens.
