A União Europeia (UE) retirou esta terça-feira Macau e outras sete jurisdições da ‘lista negra’ de paraísos fiscais, mas mantêm-nas sob vigilância na zona cinzenta, onde consta, por exemplo Cabo Verde.

Os ministros das Finanças da UE formalizaram neste dia a retirada de Macau, Panamá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Mongólia, Tunísia, Granada e Barbados da “lista negra” de paraísos fiscais, adotada a 5 de dezembro último, que passa assim a integrar apenas nove países.

Na semana passada, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE tinham já recomendado a redução da ‘lista negra’, tendo o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, referido que tal se deveu a”um processo construtivo” de cooperação fiscal.

Macau na lista negra de paraísos fiscais da União Europeia

Estando agora na ‘lista cinzenta’, Macau e os outros países continuam “sob o radar da UE”, alertou Moscovici e se não cumprirem os compromissos assumidos, regressam à ‘lista das jurisdições não cooperantes.

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A partir deste dia, a ‘lista negra’ inclui apenas a Samoa Americana, Bahrein, Guão, Ilhas Marshall, Namíbia, Palau, Santa Lúcia, Samoa e Trindade e Tobago. A UE elaborou então uma lista ‘cinzenta’ passa a integrar 55 jurisdições que se comprometeram a cumprir os critérios exigidos em termos de legislação fiscal.