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Angola

Angola eleita para o Conselho de Paz e Segurança da União Africana

Trata-se da terceira vez que Angola integra o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, depois da eleição em 2007 e 2010. Este ano a candidatura foi apresentada pela região da África Austral.

TIAGO PETINGA/LUSA

Angola foi eleita esta sexta-feira, em Adis Abeba, para um mandato de dois no Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA), anunciou fonte oficial do Ministério das Relações Exteriores angolano.

De acordo com a mesma fonte, trata-se da terceira vez que Angola integra este órgão, depois da eleição em 2007 e 2010, tendo a candidatura angolana de 2018 sido apresentada pela região da África Austral. Além de Angola, foram igualmente eleitos, para o Conselho de Paz e Segurança da UA, o Zimbabué e Marrocos, mandato que se inicia a 1 de abril de 2018.

As medidas para acelerar a reforma da UA centram a cimeira da organização, que decorre no domingo e na segunda-feira em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede daquela organização africana, em que, pela primeira vez desde 2010, Angola estará presente ao mais alto nível.

Subordinada ao lema “Vencer a Luta contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África”, a 29.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos 55 Estados-membros da UA vai ter em debate um conjunto variado de temas em torno das três principais reformas, estudadas e a apresentar por uma comissão de especialistas africanos, entre eles o guineense Carlos Lopes.

Além de o Presidente do Ruanda, Paul Kagamé, suceder ao homólogo da Guiné-Conacri, Alpha Condé, na liderança da organização, o que acontecerá no final dos trabalhos, as propostas reformistas, elaboradas pela comissão criada em julho de 2016 e liderada pelo antigo patrão do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) Donald Kaberuka, passam sobretudo pela “racionalização do campo de ação” da UA em setores como paz e segurança, questões políticas, integração económica e ascensão de África na cena internacional.

Por outro lado, está em causa também o reajustamento das instituições internas, otimizando as diferentes tarefas nas organizações e instituições regionais, pondo também termo, definitivamente, à reunião anual, passando oficialmente a semestral. O terceiro ponto estrutural diz respeito ao autofinanciamento da UA, com a proposta a sugerir a aplicação de uma taxa de 0,2% sobre as importações elegíveis, ou seja, às que não estão sujeitas às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Desde quarta-feira que os chefes da diplomacia africanos estão a ultimar os documentos a apresentar na cimeira, que contará com a presença de novos chefes de Estado — João Lourenço (Angola), George Weah (Libéria), Emmerson Mnangagwa (interino do Zimbabué), que substituíram respetivamente José Eduardo dos Santos, Ellen Sirleaf-Johnson e Robert Mugabe.

O combate à corrupção é também uma das palavras-chave da UA que, depois de consagrar 2017 à juventude e aos desafios demográficos, irá contar com a presença de chefes de Estado que estão a ser associados ao tema, como os presidentes da África do Sul, Jacob Zuma, e da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, entre outros. Do outro lado, vários presidentes têm dado provas de efetivo combate à corrupção, com particular destaque para João Lourenço, eleito em agosto de 2017 e que tem feito dessa luta “um cavalo de batalha”.

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